🔐 Login necessário
Entre para exportar este normativo
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Legislação
05/10/1998
#168326
Legislação
Decreto municipal nº 12.122, de 05 de outubro de 1998
Institui o Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, com força de t ítulo executivo extrajudicial, no Município de Porto Alegre, através da Se cretária Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nenhum conteúdo disponível.
Quando houver um arquivo ou conteúdo principal, ele aparecerá aqui.
Perguntas e respostas
Qual é o código do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO)?
O código do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) é DAS 101.4.
Qual portaria do Ministério da Fazenda é mencionada na Portaria SUSEP No 4.655?
A Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009, do Ministério da Fazenda, é mencionada na Portaria SUSEP No 4.655.
Qual é a matrícula Siape da servidora Regina Lidia Giordano Simões?
A matrícula Siape da servidora Regina Lidia Giordano Simões é 1091483.
Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP No 4.655?
A Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP No 4.655.
Qual é o CPF da servidora Regina Lidia Giordano Simões?
O CPF da servidora Regina Lidia Giordano Simões é 149.198.932-72.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) pela Portaria SUSEP No 4.655?
A servidora Regina Lidia Giordano Simões foi nomeada para o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) pela Portaria SUSEP No 4.655.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normativas, incluindo a nomeação de servidores para cargos em comissão.
Quando a Portaria SUSEP No 4.655 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.655 entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de junho de 2012.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
