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Revogada
Norma
29/01/1999
#36113
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.834
Atualiza o Documento 24 do Manual de Crédito Rural com novas instruções para prestação de informações sobre aplicações em crédito rural e agroindustrial.
CARTA-CIRCULAR N. 002834
------------------------
Promove modificacoes no Documento n. 24 do
Manual de Credito Rural (MCR).
Comunicamos que foram introduzidas modificacoes no
Documento n. 24 do Manual de Credito Rural (MCR) e em suas instrucoes
de preenchimento, conforme folhas anexas destinadas a sua
atualizacao.
2. As informacoes devem ser prestadas:
I - mensalmente, ate o ultimo dia util do mes seguinte ao
da posicao levantada, pelas instituicoes financeiras autorizadas a
operar em credito rural relacionadas no anexo III;
II - semestralmente, ate o primeiro dia util dos meses
de marco e de setembro, relacionando as informacoes dos 6 (seis)
meses anteriores a esses meses, pelas demais instituicoes sujeitas a
aplicacoes com recursos obrigatorios (MCR 6-2).
3. Para elaboracao do documento, nos moldes do anexo I,
devem ser utilizados apenas os codigos, constantes do anexo II,
cujos valores sejam diferentes de zero.
4. As informacoes devem ser enviadas ao Departamento de
Organizacao do Sistema Financeiro (DEORF)/Divisao de Credito Rural e
Agroindustrial (DIRAI) por meio:
I - da transacao PMSG750 do Sistema de Informacoes
Banco Central (SISBACEN);
II - do fax n. (061) 414-2851; ou
III - do e-mail: dirai.deorfÐbcb.gov.br.
5. As informacoes sobre aplicacoes em credito rural e
agroindustrial devem ser prestadas pelas cooperativas de credito
rural com observancia:
I - da periodicidade e do prazo indicados no inciso I do
item 2 desta Carta-Circular; e
II - do disposto no art. 48 do Regulamento anexo a
Resolucao n. 1.914, de 11.03.92.
6. As instituicoes financeiras autorizadas a operar em
credito rural devem reapresentar os demonstrativos de aplicacoes
relativos aos meses de setembro de 1.998 e subsequentes, no prazo de
20 (vinte) dias, contados da data de publicacao desta Carta-
Circular, quando as modificacoes ora introduzidas no documento n. 24
do MCR resultarem em alteracoes nas informacoes anteriormente
prestadas.
7. Esclarecemos que o nao fornecimento, fornecimento com
atraso ou incorrecao e retificacao dos dados relativos aos
demonstrativos de aplicacoes em credito rural implica, para a
instituicao financeira, pagamento de multa de acordo com os criterios
estabelecidos na Resolucao n. 2.194, de 31.08.95.
8. Fica revogada a Carta-Circular n. 2.820, de 30.10.98.
Brasilia, 29 de janeiro de 1999.
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO DO
SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA FINANCEIRO
Clarence Joseph Hillerman Jr. Carlos Eduardo Sampaio Lofrano
Chefe Chefe
MCR - DOCUMENTO N. 24
ANEXO I
APLICACOES EM CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL
Informacoes Mensais
CADOC:
CGC/NOME DA INSTITUICAO FINANCEIRA: POSICAO: mm/aa
--------------------------------------------------------------------
codigo do item Ù valor
(conforme Anexo II) Ù (em unidades de reais, inclusive centavos)
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
Os signatarios abaixo identificados se
responsabilizam pela veracidade das informacoes ora prestadas e pela
total compatibilidade das posicoes com os registros contabeis desta
Instituicao.
Local, data e assinaturas autorizadas
ANEXO II
APLICACOES EM CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL
Informacoes Mensais
CODIGO DESCRICAO
Especificacao
--------------------------------------------------------------------
BASE DE CALCULO DAS EXIGIBILIDADES
1.0.10.00-6Media mensal dos saldos diarios dos recursos a vista.
Informar a media mensal dos saldos diarios das rubricas
contabeis de recursos a vista sujeitos ao recolhimento
compulsorio, referentes ao mes anterior ao da posicao.
1.0.20.00-3Media movel dos depositos de Poupanca Rural (MCR 6-4).
Informar a media movel ajustada dos saldos medios mensais
de depositos de poupanca dos seis ultimos meses.
1.0.30.00-0Media mensal de captacoes em CDB pelo Fundo de
Investimento "Extramercado".
Informar a media mensal dos saldos diarios de captacao de
recursos em Certificados de Depositos Bancarios, pelo
Fundo de Investimento "Extramercado", no mes anterior ao
da posicao levantada.
EXIGIBILIDADES
EXIGIBILIDADE MENSAL DOS RECURSOS OBRIGATORIOS (MCR 6-
2)
2.1.10.00-8Exigibilidade basica. Recursos Obrigatorios (MCR 6-2).
Informar o valor equivalente a 25% (vinte e cinco por
cento) do montante informado no item 1.0.10.00-6.
2.1.20.00-5Captacao DIR - ate R! 40.000,00.
Informar o valor da media dos saldos diarios das captacoes
de depositos interfinanceiros rurais, por conta de
operacoes de ate R! 40.000,00.
2.1.30.00-2Captacao DIR - demais operacoes.
Informar o valor da media dos saldos diarios das captacoes
de depositos interfinanceiros rurais, por conta de
operacoes superiores a R! 40.000,00.
EXIGIBILIDADE MENSAL - POUPANCA RURAL (MCR 6-4)/FUNDO DE
INVESTIMENTO "EXTRAMERCADO"
2.2.10.00-1Exigibilidade basica - Poupanca Rural (MCR 6-4).
Informar o valor correspondente a 40% (quarenta por cento)
do indicado no item 1.0.20.00-3.
2.2.20.00-8Exigibilidade basica - Fundo de Investimento
"Extramercado".
Informar o valor correspondente a 70% (setenta por
cento)do indicado no item 1.0.30.00-0.
APLICACOES OBRIGATORIAS EM CREDITO RURAL
OPERACOES COM RECURSOS OBRIGATORIOS (MCR 6-2)
MCR 6-2 - OPERACOES DE VALOR ATE R! 40.000,00
3.1.10.10-0Aplicacoes proprias normais.
Informar a media mensal dos saldos diarios de aplicacoes
em operacoes proprias cujo valor contratado nao ultrapasse
R! 40.000,00.
3.1.10.20-3Aplicacoes DIR - ate R! 40.000,00.
Informar a media mensal das aplicacoes diarias em
depositos interfinanceiros rurais relativos a operacoes
cujo valor contratado nao ultrapasse R! 40.000,00.
APLICACOES ESPECIAIS
3.1.10.31-3Aplicacoes PRONAF.
Informar o valor correspondente a 130% (cento e trinta por
cento) da media mensal dos saldos diarios de aplicacoes no
PRONAF.
3.1.10.32-6Aplicacoes em correcao ou recuperacao do solo.
Informar o valor correspondente a 120% (cento e vinte por
cento) da media mensal dos saldos diarios de aplicacoes em
operacoes de investimento relativas a correcao ou
recuperacao do solo (Res. n. 2.402).
3.1.10.33-9Demais aplicacoes em investimento.
Informar o valor correspondente a 110% (cento e dez por
cento) da media mensal dos saldos diarios de demais
aplicacoes em operacoes de investimento (Res. n. 2.402).
3.1.10.34-4Operacoes transferidas para Creditos em Liquidacao.
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
de ate R! 40.000,00 que, embora transferidas para
Creditos em Liquidacao, mantenham os encargos financeiros
na condicao em que pactuados no instrumento de credito
para situacao de normalidade da operacao.
3.1.10.40-9Renegociacao de dividas rurais (Res. n. 2.238).
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
de ate R! 30.000,00 renegociadas ao amparo do art. 1.,
inciso IX, da Resolucao n. 2.238. A soma do valor deste
item com aqueles indicados nos itens 3.1.10.80-1,
3.1.20.40-6 e 3.1.20.80-8 nao podera ultrapassar 15%
(quinze por cento) do valor do item 1.0.10.00-6.
3.1.10.50-2PROAGRO - Ressarcimentos pendentes.
Informar a media mensal dos saldos diarios das parcelas
de credito de operacoes de ate R! 40.000,00 cobertas pelo
PROAGRO e pendentes de ressarcimento.
3.1.10.60-5PROAGRO - Divida securitizada.
Informar a media mensal dos saldos diarios de titulos
emitidos pelo Tesouro Nacional em decorrencia do processo
de securitizacao instituido pelo Decreto n. 1.947, de
28.06.96, relativos a operacoes proprias de ate R!
30.000,00, deduzindo-se os valores dos titulos que tenham
sido objeto de negociacao, observado o limite permitido
para o mes da posicao.
3.1.10.70-8Renegociacao de dividas rurais - Valores cedidos ao
Tesouro Nacional.
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
cedidas ao Tesouro Nacional em decorrencia de renegociacao
de dividas ao amparo da Resolucao n. 2.238, cujo valor
originalmente contratado nao ultrapasse R! 30.000,00. Deve
ser considerada a media mensal dos saldos das operacoes
cedidas ao Tesouro Nacional e transferidos da conta
"Financiamentos Rurais", deduzindo-se os valores dos
titulos publicos (art. 8. da Res. n. 2.238) pendentes de
resgate que tenham sido objeto de negociacao.
3.1.10.80-1Renegociacao de dividas rurais (Res. n. 2.471).
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
de ate R! 40.000,00 renegociadas ao amparo da Resolucao n.
2.471. A soma do valor deste item com aqueles indicados
nos itens 3.1.10.40-9, 3.1.20.40-6 e 3.1.20.80-8 nao
podera ultrapassar 15% (quinze por cento) do valor do item
1.0.10.00-6.
RECURSOS OBRIGATORIOS (MCR 6-2) - DEMAIS OPERACOES
3.1.20.10-7Aplicacoes proprias normais.
Informar a media mensal dos saldos diarios de aplicacoes
em operacoes proprias cujo valor contratado seja superior
a R! 40.000,00.
3.1.20.20-0Aplicacoes DIR.
Informar a media mensal das aplicacoes diarias em
depositos interfinanceiros rurais relativos a operacoes
cujo valor contratado seja superior a R! 40.000,00.
APLICACOES ESPECIAIS
3.1.20.34-1Operacoes transferidas para Creditos em Liquidacao.
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
cujo valor originalmente contratado seja superior a R!
40.000,00 e que, embora transferidas para Creditos em
Liquidacao, mantenham os encargos financeiros na
condicao em que pactuados no instrumento de credito para
situacao de normalidade da operacao.
3.1.20.40-6Renegociacao de dividas rurais (Res. n. 2.238).
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
renegociadas ao amparo do art. 1., inciso IX, da Resolucao
n. 2.238, cujo valor originalmente contratado seja
superior a R! 30.000,00. A soma do valor deste item com
aqueles indicados nos itens 3.1.10.40-9, 3.1.10.80-1 e
3.1.20.80-8 nao podera ultrapassar 15% (quinze por cento)
do valor do item 1.0.10.00-6.
3.1.20.50-9PROAGRO - Ressarcimentos pendentes.
Informar a media mensal dos saldos diarios das parcelas de
credito de operacoes superiores a R! 40.000,00 cobertas
pelo PROAGRO e pendentes de ressarcimento.
3.1.20.60-2PROAGRO - Divida securitizada.
Informar a media mensal dos saldos diarios de titulos
emitidos pelo Tesouro Nacional em decorrencia do processo
de securitizacao instituido pelo Decreto n. 1.947, de
28.06.96, relativos a operacoes proprias superiores a
R! 30.000,00, deduzindo-se os valores dos titulos que
tenham sido objeto de negociacao, observado o limite
permitido para o mes da posicao.
3.1.20.70-5Renegociacao de dividas rurais - Valores cedidos ao
Tesouro Nacional.
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
cedidas ao Tesouro Nacional em decorrencia de renegociacao
de dividas ao amparo da Resolucao n. 2.238, cujo valor
originalmente contratado seja superior a R! 30.000,00.
Deve ser considerada a media mensal dos saldos das
operacoes cedidas ao Tesouro Nacional e transferidos da
conta "Financiamentos Rurais", deduzindo-se os valores dos
titulos publicos (art. 8. da Res. n. 2.238) pendentes de
resgate que tenham sido objeto de negociacao.
3.1.20.80-8Renegociacao de dividas rurais (Res. n. 2.471).
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
renegociadas ao amparo da Resolucao n. 2.471, cujo valor
originalmente contratado seja superior a R! 40.000,00. A
soma do valor deste item com aqueles indicados nos itens
3.1.10.40-9, 3.1.10.80-1 e 3.1.20.40-6 nao podera
ultrapassar 15% (quinze por cento) do valor do item
1.0.10.00-6.
OPERACOES COM RECURSOS DA POUPANCA RURAL (MCR 6- 4)/FUNDO
DE INVESTIMENTO "EXTRAMERCADO"
OPERACOES DA POUPANCA RURAL (MCR 6-4)
3.2.10.10-3Media movel das aplicacoes normais.
Informar a media movel ajustada dos saldos medios mensais
das aplicacoes com recursos da Poupanca Rural (MCR 6-4)
nos seis ultimos meses.
APLICACOES ESPECIAIS
3.2.10.34-7Operacoes transferidas para Creditos em Liquidacao.
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
transferidas para Creditos em Liquidacao.
3.2.10.40-2Renegociacao de dividas rurais (Res. n. 2.238).
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
renegociadas ao amparo da Resolucao n. 2.238.
3.2.10.50-5PROAGRO - Ressarcimentos pendentes.
Informar a media mensal dos saldos diarios das parcelas de
credito cobertas pelo PROAGRO e pendentes de
ressarcimento.
3.2.10.60-8PROAGRO - Divida securitizada.
Informar a media mensal dos saldos diarios de titulos
emitidos pelo Tesouro Nacional em decorrencia do processo
de securitizacao instituido pelo Decreto n. 1.947, de
28.06.96, relativos a operacoes proprias, deduzindo-se os
valores dos titulos que tenham sido objeto de negociacao,
observado o limite permitido para o mes da posicao.
3.2.10.70-1Renegociacao de dividas rurais - Valores cedidos ao
Tesouro Nacional.
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
cedidas ao Tesouro Nacional em decorrencia de renegociacao
de dividas ao amparo da Resolucao n. 2.238. Deve ser
considerada a media mensal dos saldos das operacoes
cedidas ao Tesouro Nacional e transferidos da conta
"Financiamentos Rurais", deduzindo-se os valores dos
titulos publicos (art. 8. da Res. n. 2.238) pendentes de
resgate que tenham sido objeto de negociacao.
3.2.10.80-4Renegociacao de dividas rurais (Res. n. 2.471).
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
renegociadas ao amparo da Resolucao n. 2.471.
OPERACOES COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO
"EXTRAMERCADO"
3.2.20.10-0Aplicacoes proprias normais.
Informar a media mensal dos saldos diarios de aplicacoes
em operacoes proprias.
APLICACOES ESPECIAIS
3.2.20.34-6Operacoes transferidas para Creditos em Liquidacao.
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
transferidas para Creditos em Liquidacao.
3.2.20.40-9Renegociacao de dividas rurais (Res. n. 2.238).
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
renegociadas ao amparo da Resolucao n. 2.238.
3.2.20.50-2PROAGRO - Ressarcimentos pendentes.
Informar a media mensal dos saldos diarios das parcelas de
credito cobertas pelo PROAGRO e pendentes de
ressarcimento.
3.2.20.60-5PROAGRO - Divida securitizada.
Informar a media mensal dos saldos diarios de titulos
emitidos pelo Tesouro Nacional em decorrencia do processo
de securitizacao instituido pelo Decreto n. 1.947, de
28.06.96, relativos a operacoes proprias, deduzindo-se os
valores dos titulos que tenham sido objeto de negociacao,
observado o limite permitido para o mes da posicao.
3.2.20.70-8Renegociacao de dividas rurais - Valores cedidos ao
Tesouro Nacional.
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
cedidas ao Tesouro Nacional em decorrencia de renegociacao
de dividas ao amparo da Resolucao n. 2.238. Deve ser
considerada a media mensal dos saldos das operacoes
cedidas ao Tesouro Nacional e transferidos da conta
"Financiamentos Rurais", deduzindo-se os valores dos
titulos publicos (art. 8. da Res. n. 2.238) pendentes de
resgate que tenham sido objeto de negociacao.
3.2.20.80-1Renegociacao de dividas rurais (Res. n. 2.471).
Informar a media mensal dos saldos diarios das operacoes
renegociadas ao amparo da Resolucao n. 2.471.
ESTATISTICAS DE OPERACOES DE CREDITO RURAL E
AGROINDUSTRIAL
6.1.00.00-7Saldo da conta Financiamentos Rurais e Agroindustriais.
Informar o saldo da conta Financiamentos Rurais e
Agroindustriais constante do balancete mensal da
instituicao financeira.
SALDOS DE APLICACOES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS, NO ULTIMO
DIA DO MES DA POSICAO LEVANTADA
RECURSOS OBRIGATORIOS (MCR 6-2)
6.2.10.10-0Operacoes de custeio.
6.2.10.20-3Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.2.10.31-3Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.10.39-9Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.10.40-9Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.2.10.50-2Cotas partes de cooperativas.
6.2.10.60-5Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.10.90-4Outras finalidades.
RECURSOS PROPRIOS LIVRES (MCR 6-8)
6.2.20.10-7Operacoes de custeio.
6.2.20.20-0Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.2.20.31-0Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.20.39-6Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.20.40-6Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.2.20.50-9Cotas partes de cooperativas.
6.2.20.60-2Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.20.90-1Outras finalidades.
RECURSOS EXTERNOS (Res. n. 2.483)
6.2.30.10-4Operacoes de custeio.
6.2.30.20-7Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.2.30.31-7Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.30.39-3Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.30.40-3Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.2.30.50-6Cotas partes de cooperativas.
6.2.30.60-9Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.30.90-8Outras finalidades.
RECURSOS DA POUPANCA RURAL (MCR 6-4)
6.2.40.10-1Operacoes de custeio.
6.2.40.20-4Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.2.40.31-4Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.40.39-0Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.40.40-0Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.2.40.50-3Cotas partes de cooperativas.
6.2.40.60-6Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.40.90-5Outras finalidades.
RECURSOS DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS
6.2.50.10-8Operacoes de custeio.
6.2.50.20-1Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.2.50.31-1Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.50.39-7Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.50.40-7Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.2.50.50-0Cotas partes de cooperativas.
6.2.50.60-3Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.50.90-2Outras finalidades.
RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
6.2.60.10-5Operacoes de custeio.
6.2.60.20-8Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.2.60.31-8Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.60.39-4Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.60.40-4Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.2.60.50-7Cotas partes de cooperativas.
6.2.60.60-0Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.60.90-9Outras finalidades.
RECURSOS DO PROCERA
6.2.70.10-2Operacoes de custeio.
6.2.70.20-5Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.2.70.31-5Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.70.39-1Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.70.40-1Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.2.70.50-4Cotas partes de cooperativas.
6.2.70.60-7Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.70.90-6Outras finalidades.
OPERACOES COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES RECEBIDOS DE
OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, INCLUSIVE DO BNDES
6.2.80.10-9Operacoes de custeio.
6.2.80.20-2Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.2.80.31-2Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.80.39-8Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.80.40-8Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.2.80.50-1Cotas partes de cooperativas.
6.2.80.60-4Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.80.90-3Outras finalidades.
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
6.2.90.10-6Operacoes de custeio.
6.2.90.20-9Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.2.90.31-9Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.90.39-5Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.90.40-5Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.2.90.50-8Cotas partes de cooperativas.
6.2.90.60-1Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.90.90-0Outras finalidades.
LIBERACOES DE RECURSOS, NO MES DA POSICAO LEVANTADA
RECURSOS OBRIGATORIOS (MCR 6-2)
6.3.10.10-3Operacoes de custeio.
6.3.10.20-6Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.3.10.31-6Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.10.39-2Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.10.40-2Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.3.10.50-5Cotas partes de cooperativas.
6.3.10.60-8Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.10.90-7Outras finalidades.
RECURSOS PROPRIOS LIVRES (MCR 6-8)
6.3.20.10-0Operacoes de custeio.
6.3.20.20-3Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.3.20.31-3Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.20.39-9Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.20.40-9Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.3.20.50-2Cotas partes de cooperativas.
6.3.20.60-5Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.20.90-4Outras finalidades.
RECURSOS EXTERNOS (Res. n. 2.483)
6.3.30.10-7Operacoes de custeio.
6.3.30.20-0Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.3.30.31-0Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.30.39-6Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.30.40-6Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.3.30.50-9Cotas partes de cooperativas.
6.3.30.60-2Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.30.90-1Outras finalidades.
RECURSOS DA POUPANCA RURAL (MCR 6-4)
6.3.40.10-4Operacoes de custeio.
6.3.40.20-7Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.3.40.31-7Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.40.39-3Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.40.40-3Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.3.40.50-6Cotas partes de cooperativas.
6.3.40.60-9Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.40.90-8Outras finalidades.
RECURSOS DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS
6.3.50.10-1Operacoes de custeio.
6.3.50.20-4Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.3.50.31-4Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.50.39-0Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.50.40-0Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.3.50.50-3Cotas partes de cooperativas.
6.3.50.60-6Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.50.90-5Outras finalidades.
RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
6.3.60.10-8Operacoes de custeio.
6.3.60.20-1Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.3.60.31-1Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.60.39-7Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.60.40-7Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.3.60.50-0Cotas partes de cooperativas.
6.3.60.60-3Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.60.90-2Outras finalidades.
RECURSOS DO PROCERA
6.3.70.10-5Operacoes de custeio.
6.3.70.20-8Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.3.70.31-8Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.70.39-4Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.70.40-4Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.3.70.50-7Cotas partes de cooperativas.
6.3.70.60-0Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.70.90-9Outras finalidades.
REPASSES RECEBIDOS DE OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS
6.3.80.10-2Operacoes de custeio.
6.3.80.20-5Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.3.80.31-5Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.80.39-1Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.80.40-1Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.3.80.50-4Cotas partes de cooperativas.
6.3.80.60-7Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.80.90-6Outras finalidades.
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
6.3.90.10-9Operacoes de custeio.
6.3.90.20-2Operacoes de investimento.
Operacoes de comercializacao.
6.3.90.31-2Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.90.39-8Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.90.40-8Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes de
credito rural).
6.3.90.50-1Cotas partes de cooperativas.
6.3.90.60-4Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.90.90-3Outras finalidades.
CONTROLE DE PROGRAMAS ESPECIAIS
SALDO DAS APLICACOES NO PRONAF POR FONTE DE RECURSOS NO
ULTIMO DIA DO MES DA POSICAO LEVANTADA
6.5.10.10-9Recursos Obrigatorios.
6.5.10.20-8Recursos Proprios Livres.
6.5.10.30-7Recursos Externos.
6.5.10.40-6Recursos de Poupanca Rural (MCR 6-4).
6.5.10.50-5Recursos de Fundos Constitucionais.
6.5.10.60-4Recursos de Fundos de Amparo ao Trabalhador.
6.5.10.70-3Recursos do PROCERA.
6.5.10.80-2Recursos Repassados de outras instituicoes.
6.5.10.90-1Recursos de outras fontes.
LIBERACOES DE RECURSOS A CONTA DO PRONAF NO MES DA POSICAO
LEVANTADA
6.5.20.10-2Recursos Obrigatorios.
6.5.20.20-1Recursos Proprios Livres.
6.5.20.30-0Recursos Externos.
6.5.20.40-9Recursos de Poupanca Rural (MCR 6-4).
6.5.20.50-8Recursos de Fundos Constitucionais.
6.5.20.60-7Recursos de Fundos de Amparo ao Trabalhador.
6.5.20.70-6Recursos do PROCERA.
6.5.20.80-5Recursos Repassados de outras instituicoes.
6.5.20.90-4Recursos de outras fontes.
ANEXO III
INSTITUICOES AUTORIZADAS A OPERAR EM CREDITO RURAL
CGC NOME
00.000.000 BANCO DO BRASIL S.A.
00.000.208 BRB - BANCO DE BRASILIA S.A.
00.517.645 BANCO RIBEIRAO PRETO S.A.
01.522.368 BANCO BANQUE NATIONALE DE PARIS BRASIL S.A.
01.540.541 BANCO DO ESTADO DE GOIAS S.A.
01.701.201 BANCO HSBC BAMERINDUS S.A.
02.038.232 BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A.
04.562.120 BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A.
04.902.979 BANCO DA AMAZONIA S.A.
04.913.711 BANCO DO ESTADO DO PARA S.A.
06.271.464 BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S.A.
06.833.131 BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A.
07.196.934 BANCO DO ESTADO DO CEARA S.A.
07.237.373 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
07.450.604 BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.
09.093.352 PARAIBAN-BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S.A.
10.866.788 BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
13.009.717 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A.
15.142.490 BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A.
17.156.514 BANCO REAL S.A.
17.184.037 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
17.298.092 BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A.
28.127.603 BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
33.042.953 CITIBANK N.A.
33.066.408 BANCO ABN AMRO S.A.
33.124.959 BANCO RURAL S.A.
33.479.023 BANCO CITIBANK S.A.
33.485.541 BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S.A.
33.517.640 BANCO BOZANO, SIMONSEN S.A.
33.700.394 UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
33.870.163 BANCO EXCEL ECONOMICO S.A.
33.885.724 BANCO BANERJ S.A.
43.073.394 NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S.A.
50.290.345 BANCO UNION S.A.C.A.
52.940.350 BANCO CREFISUL S.A.
58.160.789 BANCO SAFRA S.A.
60.394.079 BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A.
60.700.556 BANCO SANTANDER NOROESTE S.A.
60.701.190 BANCO ITAU S.A.
60.746.948 BANCO BRADESCO S.A.
60.872.504 BANCO FRANCES E BRASILEIRO S.A.
60.898.723 BANCO DE CREDITO NACIONAL S.A.
60.942.638 BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.
61.065.421 BANCO MERCANTIL-FINASA S.A. - SAO PAULO
61.071.387 BANCO BANDEIRANTES S.A.
61.230.165 BANCO AMERICA DO SUL S.A.
61.377.677 BANCO CIDADE S.A.
61.383.170 LLOYDS BANK PLC
61.411.633 BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.
61.472.676 BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
69.057.453 BANCO INTERIOR DE SAO PAULO S.A.
76.492.172 BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A.
83.876.003 BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A.
90.400.888 BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A.
92.702.067 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Perguntas e respostas
Quais são algumas das instituições autorizadas a operar em crédito rural mencionadas no Anexo III?
Algumas das instituições autorizadas a operar em crédito rural incluem o Banco do Brasil S.A., BRB - Banco de Brasília S.A., Banco Ribeirão Preto S.A., Banco HSBC Bamerindus S.A., Banco do Estado de Goiás S.A., entre outras.
Qual documento foi revogado pela Carta-Circular n. 002834?
A Carta-Circular n. 2.820, de 30.10.98, foi revogada pela Carta-Circular n. 002834.
Quais são as consequências para as instituições financeiras que não fornecerem, fornecerem com atraso ou incorretamente os dados relativos aos demonstrativos de aplicações em crédito rural?
As instituições financeiras estarão sujeitas ao pagamento de multa de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução n. 2.194, de 31.08.95.
O que deve ser informado no código 3.1.10.31-3 do Anexo II?
Deve ser informado o valor correspondente a 130% da média mensal dos saldos diários de aplicações no PRONAF.
O que deve ser informado no código 6.1.00.00-7 do Anexo II?
Deve ser informado o saldo da conta Financiamentos Rurais e Agroindustriais constante do balancete mensal da instituição financeira.
O que deve ser informado no código 2.1.10.00-8 do Anexo II?
Deve ser informado o valor equivalente a 25% do montante informado no item 1.0.10.00-6, referente à exigibilidade básica de recursos obrigatórios (MCR 6-2).
Qual é a periodicidade para prestação de informações pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural?
As informações devem ser prestadas mensalmente, até o último dia útil do mês seguinte ao da posição levantada, e semestralmente, até o primeiro dia útil dos meses de março e setembro, dependendo do tipo de instituição financeira.
Quais são as modificações promovidas pela Carta-Circular n. 002834?
A Carta-Circular n. 002834 promove modificações no Documento n. 24 do Manual de Crédito Rural (MCR) e em suas instruções de preenchimento.
O que deve ser informado no código 1.0.10.00-6 do Anexo II?
Deve ser informada a média mensal dos saldos diários dos recursos à vista sujeitos ao recolhimento compulsório, referentes ao mês anterior ao da posição levantada.
Como devem ser enviadas as informações ao Departamento de Organização do Sistema Financeiro (DEORF)/Divisão de Crédito Rural e Agroindustrial (DIRAI)?
As informações devem ser enviadas por meio da transação PMSG750 do Sistema de Informações Banco Central (SISBACEN), pelo fax n. (061) 414-2851, ou pelo e-mail [email protected].
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
