Decreto municipal nº 12.326, de 05 de maio de 1999

Qual era a função de Ricardo Fracho Wermelinger antes de ser dispensado?

Antes de ser dispensado, Ricardo Fracho Wermelinger ocupava a função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL), código DAS 101.1.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.775, de 22 de agosto de 2012, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.775, de 22 de agosto de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.775, de 22 de agosto de 2012?

A Portaria SUSEP nº 4.775, de 22 de agosto de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.775, de 22 de agosto de 2012?

A Portaria SUSEP nº 4.775, de 22 de agosto de 2012, dispensa o servidor Ricardo Fracho Wermelinger da função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas legais, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?

As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

Qual documento designou Ricardo Fracho Wermelinger para a função de Chefe de Serviço Substituto da CGJUL?

Ricardo Fracho Wermelinger foi designado para a função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL) pela Portaria SUSEP nº 3.855, de 21 de dezembro de 2010.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.775, de 22 de agosto de 2012?

O servidor Ricardo Fracho Wermelinger, matrícula Siape nº 1519596, foi dispensado da função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).