COMUNICADO N. 008260 🏦 💳 ⚙️

                        COMUNICADO N. 008260                         
                        --------------------                         

                           Comunica decisoes do Banco Central do Bra-
                           sil, relativas a implementacao da Reestru-
                           turacao do Sistema de Pagamentos Brasilei-
                           ro.                                       


            Comunicamos que  o Banco Central  do Brasil  tomou as se-
guintes decisoes, no ambito da Reestruturacao  do Sistema de Pagamen-
tos Brasileiro, a vigorarem  a partir de  1. de agosto  de 2001, cuja
regulamentacao competente sera oportunamente baixada:                

     I - Conta Reservas Bancarias                                    

         A titularidade  de conta Reservas Bancarias sera obrigatoria
para os bancos  comerciais, bancos  multiplos detentores  de carteira
comercial e as caixas economicas.                                    

        Os bancos de investimento e os bancos multiplos detentores de
carteira de investimento e sem carteira comercial, desde que conside-
rados, pelo Banco Central do Brasil,  tecnologicamente aptos a opera-
rem no Sistema de Transferencia de  Reservas (STR), poderao, mediante
solicitacao formal, ser titulares de conta Reservas Bancarias.       


     II - Conta de Liquidacao                                        

      A titularidade de  Conta de Liquidacao,  assim entendida contas
de saldo diario de encerramento obrigatoriamente zero, sera obrigato-
ria para as camaras de compensacao ou de liquidacao consideradas sis-
temicamente importantes pelo Banco Central do Brasil.                

     As camaras nao consideradas  sistemicamente importantes poderao,
mediante solicitacao formal, e  apos aprovacao pelo  Banco Central do
Brasil quanto a capacidade tecnologica de  operacao no STR, ser titu-
lares de Conta de Liquidacao.                                        


     III - Linhas de Redesconto                                      

     As instituicoes  titulares  de  conta  Reservas  Bancarias terao
acesso as linhas de redesconto oferecidas  pelo Banco Central do Bra-
sil.                                                                 

                         Brasilia, 9 de marco de 2001                


                         DEPARTAMENTO DE  OPERACOES  BANCARIAS  E  DE
                         SISTEMA DE PAGAMENTOS                       



                         Miguel Arcanjo Neto                         
                         Chefe, em exercicio