Vigente Comunicado
24/05/2001
#38145

COMUNICADO N. 008476

Comunica períodos e mensagens para testes do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) para instituições financeiras participantes.

                        COMUNICADO N. 008476                         
                        --------------------                         


                                      Comunica períodos e mensagens  
                                      para testes - Sistema de Paga- 
                                      mentos Brasileiro.             



        O Banco Central do Brasil, na forma do que dispoe o Paragrafo
primeiro,  do  artigo terceiro,  da  Circular  3032,  de  11.05.2001,
comunica 'as instituicoes financeiras participantes, nos anexos  I  e
II, abaixo, as datas e as respectivas mensagens disponibilizadas para
os testes previstos com vistas 'a implementacao do  novo  Sistema  de
Pagamentos Brasileiro (SPB).                                         

2.      Uma  vez  disponibilizadas  nas  respectivas datas indicadas,
as mensagens  constantes  do anexo  I  permanecerao ativas para teste
durante  todo o  periodo, no horario de 10 'as 16 horas, de segunda a
sexta-feira.                                                         

3.      As  mensagens  constantes  do  anexo  II  estarao disponiveis
para testes apenas no periodo  ali  indicado.  'As  instituicoes  que
porventura nao conseguirem realizar seus testes naquele periodo sera'
permitido  faze-los,  com  as  mensagens de todo o mês, na sua ultima
semana indicada no proprio anexo II.                                 

4.      As  mensagens  do  anexo  II  apenas estarao disponiveis para
testes 'as  segundas,  quartas e sextas-feiras, no horario de 10 a 16
horas.                                                               

5.      Durante os testes, as operacoes de solicitacao de  redesconto
serao processadas exclusivamente no Sistema Redesconto (registrando o
pedido e enviando resposta 'a instituicao  solicitante)  ate'  que  o
Sistema SELIC disponibilize as suas mensagens (SEL) relativas  ao re-
desconto.                                                            


Roberto Ozu                               Sergio Goldenstein         
Chefe do DEINF                            Chefe do DEMAB             

=====================================================================

ANEXO I                                                              


01/06/2001                                                           

  LDL - Câmaras LDL                                                  
   LDL0011 - IF requisita Transferência da Conta Corrente Câmara para
             Conta Liquidação                                        
   LDL0012 - Câmara requisita Transferência da Conta de Liquidação da
             Câmara para sua Conta Corrente                          
   LDL0022 - IF requisita Transferência para Depósito Operacional    

  RDC - Redesconto                                                   
   RDC0002 - IF requisita Redesconto Intradia                        
   RDC0007 - IF requisita Pagamento de Redesconto                    

  STR - Sistema de Transferência de Reservas                         
   STR0003 - IF requisita Liquidação de Transferência de Numerário   
   STR0004 - IF requisita Transferência de Reservas                  
   STR0010 - IF requisita Transferência para Devolução de            
             Transferencias Indevidas                                
   STR0013 - IF consulta Saldo Reserva Bancária                      

05/06/2001                                                           

  RCO - Sistema Controle de Compulsórios                             
   RCO0010- IF requisita Transferência Recursos de Compulsórios para 
            conta Reservas Bancárias                                 
   RCO0011 - IF requisita Transferência Recursos da conta Reservas   
             Bancárias para Compulsórios                             
   RCO0018 - IF requisita cancelamento de Lançamento Bacen Pendente  

  SLB - Sistema de Lançamentos do BC                                 
   SLB0001 - SLB Informa Lançamento Devido pela IF                   
   SLB0002 - IF requisita Pagamento de Lançamento BACEN              

  STN - Sistema de Lançamentos do Tesouro Nacional                   
   STN0001 - IF requisita Transferência de Reserva para a Conta Única
   STN0004 - TN requisita Transferência de recursos da Conta Única   
             para Reservas                                           
   STN0008 - IF requisita Cancelamento de Transferência Pendente     
   STN0013 - TN requisita Dedução Integral                           
   STN0015 - TN requisita Transferência de Recursos da Conta Única   
             para Conta Corrente                                     
   STN0016 - IF requisita Devolução de Recursos de Conta Corrente    
             para Conta Única                                        

06/06/2001                                                           

  RDC - Redesconto                                                   
   RDC0004 - IF requisita Redesconto Intradia  Associado a uma       
             Aquisição                                               

  STR - Sistema de Transferência de Reservas                         
   STR0005 - IF requisita Transferência entre não Correntistas       
   STR0006 - IF requisita Transferência de Conta Cliente para IF     
   STR0007 - IF requisita Transferência da IF para Conta Cliente     
   STR0008 - IF requisita Transferência entre Contas de diferentes   
             Titularidade                                            
  STR0009 - IF requisita Transferência entre Contas de mesma         
            Titularidade                                             

11/06/2001                                                           

  RDC - Redesconto                                                   
   RDC0003 - IF requisita Redesconto Overnight                       

  STR - Sistema de Transferência de Reservas                         
   STR0011 - IF requisita Cancelamento de Lançamento Pendente        

12/06/2001                                                           

  CIR - Meio Circulante                                              

   CIR0005 - IF requisita Depósito de Numerário                      
   CIR0006 - IF requisita Cancelamento de Depósito de Numerário      
   CIR0014 - MECIR avisa  Numerário Depositado Legítimo Examinado    
   CIR1005 - MECIR avisa Depósito de Numerário                       
   CIR1006 - MECIR avisa Cancelamento de Depósito de Numerário       
   CIR1007 - Custodiante informa Efetivação de Depósito de Numerário 
   CIR1010 - MECIR avisa Crédito de Tarifa                           
   CIR1011 - Custodiante requisita Reforço de Custódia de Numerário  
   CIR1013 - Custodiante requisita Alívio de Custódia de Numerário   

  RCO - Sistema Controle de Compulsórios                             
   RCO0001 - IF consulta Períodos de Depósitos Compulsórios          
   RCO0008 - IF consulta parâmetros para Compulsórios                
   RCO0012 - IF consulta parâmetros de Multas                        
   RCO0013 - IF consulta parâmetros de Custos                        

  STN - Sistema de Lançamentos do Tesouro Nacional                   
   STN0002 - IF requisita Transferência Recolhimento de Receitas     
             Federais                                                
   STN0003 - IF requisita Dedução de Recolhimento a Maior            
   STN0006 - IF requisita Transferência Encargos por Atraso          
             Recolhimento Receitas Federais                          
   STN0007 - IF requisita Transferência Lançamento Financeiro INSS   
   STN0009 - STN informa Dedução Efetivada                           

13/06/2001                                                           

  LDL - Câmaras LDL                                                  
   LDL0004 - IF requisita Transferência do Resultado Liquido de      
             Negociações                                             
   LDL0005 - Câmara  requisita Transferência do Resultado Líquido de 
             Negociações LDL                                         
   LDL0006 - Câmara requisita Transferência por Devolução de Créditos
             da IF                                                   
   LDL0008 - IF requisita Transferência para Liquidação de Eventos e 
             Emissões                                                
   LDL0009 - Câmara requisita Transferência  para Liquidação de      
             Eventos e Emissões                                      
   LDL0014 - IF requisita Transfêrencia para Depósito de garantias   
             Financeiras                                             
   LDL0015 - Câmara requisita Transferência por                      
             Devolução/Rendimentos/Resgate de Garantias              
   LDL0025 - IF requisita Transferência por Devolução de Créditos    

14/06/2001                                                           

  SLB - Sistema de Lançamentos do BC                                 
   SLB0006 - IF consulta Lançamentos SLB                             

  RCO - Controle de Compulsórios                                     
   RCO0002 - IF informa Demonstrativo                                
   RCO0003 - IF consulta Demonstrativo                               
   RCO0014 - BC informa IF sobre replicação de demonstrativo         

15/06/2001                                                           

  RDC - Redesconto                                                   
   RDC0001 - IF consulta Títulos Redescontáveis                      

18/06/2001                                                           

  RDC - Redesconto                                                   
   RDC0005 - IF requisita Conversão Redesconto Intradia em Overnight 
             ou Recontratação de Overnight                           

19/06/2001                                                           

  CIR - Meio Circulante                                              
   CIR0003 - IF requisita Saque de Numerário                         
   CIR0004 - IF requisita Cancelamento de Saque de Numerário         
   CIR1001 - MECIR avisa Saque de Numerário                          
   CIR1002 - MECIR avisa Cancelamento de Saque de Numerário          
   CIR1003 - Custodiante informa Confirmação de Atendimento de Saque 
             de Numerário                                            
   CIR1004 - Custodiante informa Efetivação de Saque de Numerário    

  RCO - Controle de Compulsórios                                     
   RCO0004 - IF consulta Multas                                      
   RCO0005 - IF consulta Extrato Movimentação                        
   RCO0006 - IF consulta Cumprimento Compulsório                     
   RCO0007 - IF consulta Custos                                      

  SLB - Sistema de Lançamentos do BC                                 
   SLB0003 - SLB Informa Cancelamento Lançamento BACEN               
   SLB0004 - IF requisita Cancelamento de Lançamento BACEN Pendente  
   SLB0005 - SLB Informa Lançamento a Crédito Efetivado              

  STN - Sistema de Lançamentos do Tesouro Nacional                   
   STN0011 - IF consulta Recolhimentos Efetuados em uma Data de      
             Recolhimento                                            
   STN0012 - IF consulta Lançamentos Financeiros INSS Efetuados em   
             uma Data Apresentação                                   

20/06/2001                                                           

  RDC - Redesconto                                                   
   RDC0008 - IF requisita Pagamento de Redesconto Associado a Venda  

21/06/2001                                                           

  RCO - Controle de Compulsórios                                     
   RCO0009 - IF consulta  Alterações Outras Reservas e Caixa         
             Demonstrativo                                           
   RCO0015 - BC informa às IF o valor do pré-depósito / complemento a
             ser recolhido                                           
   RCO0016 - BC avisa exclusão de IF ao mercado                      
   RCO0017 - Bacen informa Transfer. de Recursos para Reserva Bancá- 
             COMPE                                                   

25/06/2001                                                           

  RDC - Redesconto                                                   
   RDC0006 - IF consulta Redescontos                                 

   RDC0010 - Redesconto avisa arquivo Títulos Redescontáveis         
             disponível                                              

  STR - Sistema de Transferência de Reservas                         
   STR0012 - IF consulta Lançamentos                                 
   STR0014 - IF consulta Extrato                                     

26/06/2001                                                           

  CIR - Meio Circulante                                              
   CIR0010 - MECIR informa Crédito por Numerário Depositado a maior  
   CIR0011 - MECIR Informa  Ajuste de Numerário Depositado a menor   
   CIR0012 - IF requisita Transferência para  Ajuste de Numerário    
             Depositado a menor                                      

27/06/2001                                                           

  LTR - Sistema de Liquidação em Tempo Real                          
   LTR0001 - Câmara informa resultado bruto da negociação            
   LTR0002 - IF informa resultado bruto da negociação confirmado ou  
             divergente                                              
   LTR0003 - IF requisita Transferência de Reservas com notificação  

28/06/2001                                                           

  RCO - Controle de Compulsórios                                     
   RCO0019 - RCO informa IF crédito Reservas Bancárias proveniente de
             transferência de recursos de compulsórios de terceiros  

  SLB - Sistema de Lançamentos do BC                                 
   SLB0007 - IF requisita Pagamento ao BACEN                         

29/06/2001                                                           

  LDL - Câmaras LDL                                                  
   LDL0002 - Câmara informa Resultado Líquido de Negociações ao BACEN
   LDL0016 - Câmara consulta Lançamento                              
   LDL0017 - Câmara consulta Saldo Conta Liquidação                  
   LDL0018 - STR avisa Câmara Transferência Saldo Remanescente da    
             Conta Liquidacao                                        
   LDL0019 - STR avisa IF de Transferência Saldo Remanescente da     
             Conta Liquidação Câmara                                 
   LDL0020 - Câmara requisita Transferência do Resultado Líquido     
   LDL0023 - IF consulta Horários Câmara LDL                         

  STR - Sistema de Transferência de Reservas                         
   STR0001 - IF consulta Horários do STR                             
   STR0002 - STR avisa Alteração Horários do STR                     
   STR0015 - STR avisa Fechamento                                    
   STR0016 - STR avisa Saldo Fechamento                              
   STR0017 - STR avisa Abertura                                      

03/07/2001                                                           

  CIR - Meio Circulante                                              
   CIR0001 - IF informa Estatística Semanal de Movimentação no BACEN 
   CIR0002 - IF consulta Estatística de Movimentação no  BACEN       
   CIR0008 - IF consulta Movimentações de Numerário                  
   CIR0009 - IF consulta Lançamentos Pendentes na Conta Transitória  
             MECIR                                                   
   CIR0013 - IF consulta Relação de Custodiantes por Estado          
   CIR1016 - Custodiante informa Remessa de Numerário Expedida       
   CIR1017 - Custodiante informa Remessa de Numerário Recebida       
   CIR1018 - Custodiante informa Crédito por Numerário Depositado a  
             Maior                                                   
   CIR1019 - Custodiante informa Ajuste de Numerário Depositado a    
             menor                                                   

10/07/2001                                                           

  CIR - Meio Circulante                                              
   CIR0051 - IF informa Inclusão de Remessa e Item                   
   CIR0052 -  IF informa Alteração de Remessa e/ou Item              
   CIR0053 - IF informa Inclusão de Item                             
   CIR0054 - IF informa Exclusão de Item                             
   CIR0055 - IF informa Exclusão de Remessa                          
   CIR0056 -  IF consulta Detalhada da Remessa                       
   CIR0057 - IF consulta Remessas por Data de Inclusão               
   CIR0058 - MECIR avisa Resultado de Perícia                        
   CIR0059 - IF consulta Relação de Municípios por Estado            

17/07/2001                                                           

  CIR - Meio Circulante                                              
   CIR1008 - Custodiante requisita Depósito Próprio                  
   CIR1009 - Custodiante requisita Cancelamento de Saque de Numerário
   CIR1012 - Custodiante informa Cancelamento Reforço de Custódia de 
             Numerário                                               
   CIR1014 - Custodiante informa Cancelamento de Solicitação de      
             Alivio de Custódia de Numerario                         
   CIR1015 - Custodiante informa Troca de Numerário                  
   CIR1020 - Custodiante consulta estoque de agência                 
   CIR1021 - Custodiante consulta Movimentação de Numerário          
   CIR1022 - Custodiante consulta denominações                       

Observações:                                                         
1) a disponibilização para teste das mensagens acima é cumulativa, ou
seja,  as mesmas  estarão disponíveis para o mercado em todos os dias
do período de testes a partir da data indicada na relação;           

2) as  operações  de  solicitação  de  redesconto  inicialmente serão
processadas exclusivamente  no  sistema  Redesconto  (só registrará o
pedido e enviará resposta à instituição solicitante); o teste só será
completo  após  a  disponibilização  pelo  Selic  das  mensagens  SEL
relativas ao redesconto;                                             

3) as mensagens  estarão  disponíveis  para testes das 09:00 às 17:00
horas.                                                               




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ANEXO II                                                             

Período         Mensagens                                            

01.06 a 08.06   SEL1003 - Desvinculação de Títulos                   
                SEL1013 - Vinculação de Títulos                      
                SEL1062 - Transferência de Títulos sem Financeiro    
11.06 a 15.06   SEL1066 - Repasse de Impostos                        
                SEL1052 - Operação Definitiva                        
                SEL3052 - Operação a Termo                           
18.06 a 22.06   SEL1073 - Desmembramento em Cupom de Juros           
                SEL1074 - Remembramento  de Cupom de Juros           
                SEL1080 - Consulta de Operação                       
25.06 a 29.06        Período Alternativo para teste das mensagens do 
mês *                                                                
---------------------------------------------------------------------

02.07 a 06.07   SEL1024 - Operação  de Redesconto  (simples)         
                SEL1026 - Liquidação de Redesconto Intradia (simples)
09.07 a 13.07   SEL1054 - Operação Compromissada                     
                SEL1056 - Retorno  Compromissada Intradia            

16.07a 20.07    SEL1007 - Liquidação de Leilão                       
                SEL1026 - Liquidação de Redesconto (simples) -    1  
                          ou mais dias                               
                SEL1056 - Retorno  Compromissada - 1 ou mais dias    

23.07a 27.07        Período Alternativo para teste das mensagens do  
mês *                                                                
---------------------------------------------------------------------

30.07a 03.08    SEL1081 - Consulta Posição de Custódia de Titulos    
                SEL1100 - Estorno  de Operação                       
                SEL1601 - Consulta Horário Limite e Intervalo para   
                          Pendências                                 
06.08 a 10.08   SELXXXX - Mensagens com Operações Associadas         
                          (Intermediação, Redesconto, etc.)          
                SEL1023 - Transferência de Títulos nas Câmaras LDL   
13.08 a 17.08   SELXXXX - Operações com Opção de Multiliquidante     
                SEL1095 - Liquidante gera Limite Financeiro para     
                          Não-liquidante                             
                SEL1096 - Consulta Limite Financeiro para            
                          Não-liquidante                             
                SEL1099 - Informe aos Liquidantes s/Sensibilização na
                          Res. Bancária                              
20.08 a 24.08   SEL1602 - Informe s/ Alt.no Horário                  
                          Limite/Intervalo p/ Pendências             
                SEL1610 - Informe s/Alteração no Preço de Lastro de  
                          Títulos                                    
                SEL1611 - Informe s/Operações Processadas na Rotina  
                          de Abertura                                
27.08 a 31.08        Período Alternativo para teste das mensagens do 
mês *                                                                
---------------------------------------------------------------------

08-09/09            TESTE INTEGRADO COM MOVIMENTO SIMULADO         **
15-16/09            TESTE INTEGRADO COM MOVIMENTO REAL          **   
29-30/09            TESTE INTEGRADO COM MOVIMENTO REAL          **   
---------------------------------------------------------------------

Obs.: os dias da semana para teste dessas mensagens  estão  restritos
      'as 2as., 4as e 6as. Feiras, das 10 às 16hs                    

* Período Alternativo para teste das  mensagens  do  mês:  opção para
aquelas IF´s que  não  conseguiram  realizar  seus  testes no período
estabelecido para a etapa imediatamente anterior(eventos  do mês).  A
critério  do  BC  este  período  poderá  ser  estendido  pela  semana
subsequente.                                                         

** Teste Integrado: Só  poderão  participar as instituições que forem
homologadas nos testes  por mensagens.                               
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