Norma
21/09/2001
#65805

Portaria SRF nº 2635, de 21 de setembro de 2001

Modifica a Unidade Jurisdicionante de municipios da 1a Regiao Fiscal conforme anexo da Portaria SRF 751.

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Altera o Anexo da Portaria SRF No 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 22 a 30, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 1a Região Fiscal.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SRF No 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 22 a 30, para modificar a Unidade Jurisdicionante dos municípios abaixo relacionados:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERARDO MACIEL

Perguntas e respostas

Quantas ações ordinárias escriturais a HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. possui após a redução do capital social?
A HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. possui 2.598.612.223 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, após a redução do capital social.
Onde está localizada a sede da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A.?
A sede da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. está localizada na cidade de Curitiba, Paraná.
Qual foi o valor da redução do capital social da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A.?
O capital social foi reduzido em R$ 350.000.000,00, passando de R$ 446.652.489,28 para R$ 96.652.489,28.
Quais processos da SUSEP foram considerados na Portaria SUSEP nº 5.144?
Os processos considerados foram os de números 15414.100575/2012-89 e 15414.100117/2012-40.
Qual é o CNPJ da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A.?
O CNPJ da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. é 33.425.075/0001-73.
Quais foram as deliberações aprovadas pelos acionistas da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. nas assembleias gerais extraordinárias?
Os acionistas da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. aprovaram as seguintes deliberações: renúncia e eleição de administradores, redução do capital social em R$ 350.000.000,00 e alteração do artigo 5º do estatuto social.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.144 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.144 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as funções do superintendente titular em sua ausência, utilizando a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal brasileira responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

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