Norma
08/04/2002
#92437

Portaria Corat nº 38, de 8 de abril de 2002

Revoga a Portaria Corat nº 34, de 26 de março de 2002.

Logo do regulador Receita Federal

Revoga a Portaria Corat no 34, de 26 de março de 2002.

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1o Revogar a Portaria Corat no 34, de 26 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2002.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHIAKI HASHIMURA

Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.596?
A Portaria SUSEP No 2.596 foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Qual deliberação trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na portaria?
A Deliberação SUSEP No 113, de 17 de abril de 2006, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na portaria.
Qual é a matrícula SIAPE de Pedro Freitas Pereira da Silva?
A matrícula SIAPE de Pedro Freitas Pereira da Silva é 1541775.
Qual é o CPF de Pedro Freitas Pereira da Silva?
O CPF de Pedro Freitas Pereira da Silva é 095.225.477-86.
Qual é a função de Pedro Freitas Pereira da Silva conforme a portaria?
Pedro Freitas Pereira da Silva foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Gerência de Material, Patrimônio e Arquivo (GEPAR) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI) da SUSEP, nos eventuais impedimentos do titular.
Quando a Portaria SUSEP No 2.596 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.596 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 1º de fevereiro de 2007.
Qual é o código da função designada a Pedro Freitas Pereira da Silva?
O código da função designada a Pedro Freitas Pereira da Silva é DAS 101.3.

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