Norma
25/06/2002
#18806

Deliberação CVM 441

Altera parcialmente a Deliberação 236/97 sobre a estrutura organizacional da CVM.

Perguntas e respostas

Quais são as novas gerências criadas na Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) pela Deliberação CVM nº 441?
As novas gerências criadas são: Gerência de Estudos Econômicos (GDE), Gerência de Aperfeiçoamento de Normas (GDN) e Gerência de Desenvolvimento de Regulação (GDR).
Quando a Deliberação CVM nº 441 entrou em vigor?
A Deliberação CVM nº 441 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Qual foi a principal mudança na estrutura organizacional da CVM conforme a Deliberação CVM nº 441?
A principal mudança foi na Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), que passou a ter três gerências: Gerência de Estudos Econômicos (GDE), Gerência de Aperfeiçoamento de Normas (GDN) e Gerência de Desenvolvimento de Regulação (GDR).
O que é a Deliberação CVM nº 441?
A Deliberação CVM nº 441 é um documento que altera a estrutura organizacional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), especificamente no que concerne à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM).
Quem assinou a Deliberação CVM nº 441?
A Deliberação CVM nº 441 foi assinada por José Luiz Osorio de Almeida Filho, presidente da CVM na época.
Qual é o fundamento legal para a Deliberação CVM nº 441?
O fundamento legal para a Deliberação CVM nº 441 está no art. 11, § 2º, e no item VI, do art. 16, do Regimento Interno da CVM, aprovado pela Portaria nº 327, de 11 de julho de 1977, do Ministério da Fazenda.
Qual é a data da Deliberação CVM nº 441?
A Deliberação CVM nº 441 foi publicada em 25 de junho de 2002.

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