Carta Circular Nº 3.085

                      CARTA-CIRCULAR N. 003085                       
                      ------------------------                       
                                   Altera    disposições   sobre    o
                                   Registro    Comum   de   Operações
                                   Rurais  (Recor),  relativamente  a
                                   operações  ao amparo  do  Programa
                                   Nacional   de  Fortalecimento   da
                                   Agricultura   Familiar   (Pronaf),
                                   formalizadas  sob a modalidade  de
                                   crédito rotativo.                 

         O  item  3  da  Carta-Circular 2.779, de 26 de  dezembro  de
1997, passa a vigorar com a seguinte redação:                        

         "3.  Os  empreendimentos assistidos pelo crédito rotativo  e
    com   enquadramento   no  Programa  de  Garantia   da   Atividade
    Agropecuária (Proagro), mediante cláusula específica, devem   ser
    obrigatoriamente  cadastrados à época/ciclo produtivo  a  que  se
    referem  ou,  a  critério do agente, até o vigésimo  dia  após  a
    assinatura  do instrumento de crédito, mediante novos  documentos
    Recor:                                                           

         I    -   especificando   todos   os   dados   relativos   ao
    empreendimento  amparado  e  registrando  no  campo  7  ("N.   da
    operação")  o  "N. de Referência Bacen" relativo  ao  crédito  ao
    qual está vinculado;                                             

         II   -   utilizando  códigos  Recor  específicos  para  cada
    empreendimento,   disponíveis  na   transação   PCOR910,   Tabela
    TCOR003, do Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen;     

         III  -  indicando no campo 5 ("Data de Emissão") a  data  do
    cadastramento." (NR)                                             

                                   Brasília, 13 de fevereiro de 2003.

Departamento de Normas do Sistema   Departamento    de    Gestão   de
Financeiro                          Informações do Sistema Financeiro

Carlos Eduardo Sampaio Lofrano      Sérgio Almeida de Souza Lima     
Chefe                               Chefe