Revogada Norma
14/02/2003
#246738

Instrução Normativa SRF nº 296, de 6 de fevereiro de 2003

Retificação

Logo do regulador Receita Federal

Retificação

Na Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003, publicada no DOU-E de 12/2/2003, Seção I, págs. 15/16
Onde se lê: ANEXO ÚNICO
Leia-se: ANEXO III
ANEXO I
ANEXO II

Perguntas e respostas

Qual foi a correção feita na Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003?
A correção feita na Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003, foi a substituição do termo 'ANEXO ÚNICO' por 'ANEXO III'.
Quais são os anexos mencionados na Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003?
Os anexos mencionados na Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003, são o ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III. Links para os anexos podem ser encontrados aqui: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III.
Onde posso encontrar a Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003?
Você pode encontrar a Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003, no site da Receita Federal do Brasil. Aqui estão alguns links úteis: Link 1, Link 2.
O que é a Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003?
A Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003, é um documento emitido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil que estabelece normas e procedimentos específicos. Ela foi publicada no Diário Oficial da União em 12/2/2003.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.