Norma
07/07/2003
#74268

Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003

Retifica dispositivos específicos da Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.

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Retificação

Na Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003, publicada no DOU nº 130, de 9 de julho de 2003, Seção 1, páginas 10 e 11:
No art. 14, parágrafo único,
Onde se lê " ...pessoas referidas no § 3º do art. 5º ..." ,
Leia-se " ... pessoas referidas no § 3º do art. 6º ..."
No art. 16,
Onde se lê "...inciso I do § 1º do art. 11...",
Leia-se "...inciso I do § 2º do art. 11..."

Perguntas e respostas

O que é a Instrução Normativa SRF nº 338?
A Instrução Normativa SRF nº 338 é um documento emitido pela Secretaria da Receita Federal em 7 de julho de 2003, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, em 9 de julho de 2003.
Quais correções foram feitas no art. 16 da Instrução Normativa SRF nº 338?
No art. 16, onde se lia '...inciso I do § 1º do art. 11...', deve-se ler '...inciso I do § 2º do art. 11...'.Mais detalhes podem ser encontrados aqui.
Quais correções foram feitas no art. 14 da Instrução Normativa SRF nº 338?
No art. 14, parágrafo único, onde se lia '...pessoas referidas no § 3º do art. 5º...', deve-se ler '...pessoas referidas no § 3º do art. 6º...'.Mais detalhes podem ser encontrados aqui.

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