Norma
23/10/2003
#79902

Portaria SRF nº 1514, de 23 de outubro de 2003

Altera a relação de matérias de julgamento por turma nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

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Relaciona as matérias de julgamento, por turma, nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 238 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria nº 259, de 24 de agosto de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar, na forma do Anexo Único a esta Portaria, o Anexo Único da Portaria SRF nº 1.514, de 23 de outubro de 2003, publicada no DOU de 24 de outubro de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Nota Sijut: Republicado por ter saído com incorreção, do original, D.O.U. de 24-10-2003, Seção 1, pág. 10.
ANEXO ÚNICO

Perguntas e respostas

Qual portaria foi alterada pelo documento?
O documento altera o Anexo Único da Portaria SRF nº 1.514, de 23 de outubro de 2003.
Onde pode ser encontrado o Anexo Único mencionado no documento?
O Anexo Único pode ser encontrado neste link.
Qual é a competência do Secretário da Receita Federal mencionada no documento?
A competência do Secretário da Receita Federal é conferida pelo art. 238 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria nº 259, de 24 de agosto de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda.
Quem assinou a portaria mencionada no documento?
A portaria foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
Onde pode ser encontrada a portaria SRF nº 2403, de 31 de agosto de 2001?
A portaria SRF nº 2403, de 31 de agosto de 2001, pode ser encontrada neste link.
Quando a portaria alterada entra em vigor?
A portaria alterada entra em vigor na data de sua publicação.
Por que o documento foi republicado?
O documento foi republicado por ter saído com incorreção no original publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2003, Seção 1, página 10.
Quando a Portaria SRF nº 1.514 foi publicada no Diário Oficial da União?
A Portaria SRF nº 1.514 foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2003.

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