Decreto municipal nº 14.667, de 29 de setembro de 2004

Quando a Portaria SUSEP nº 5.971, de 4 de agosto de 2014, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 5.971, de 4 de agosto de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual era o cargo de Luiz Fernando Hideichi Sasaki antes de ser exonerado?

Luiz Fernando Hideichi Sasaki ocupava o cargo em comissão de Assessor Técnico, do Gabinete - Gabin, código DAS 102.3.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 5.971, de 4 de agosto de 2014?

O servidor Luiz Fernando Hideichi Sasaki, matrícula Siape nº 1091591, CPF nº 012.510.567-33, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico.

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que determina a Portaria SUSEP nº 5.971, de 4 de agosto de 2014?

A Portaria SUSEP nº 5.971, de 4 de agosto de 2014, determina a exoneração do servidor Luiz Fernando Hideichi Sasaki do cargo em comissão de Assessor Técnico, a partir de 1º de agosto de 2014.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, sendo responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares, conforme as atribuições definidas pelo Regimento Interno e outras normativas.