Norma
10/10/2005
#92674

Portaria RFB nº 4510, de 10 de outubro de 2005

Altera a denominação de municípios nas 4ª e 6ª Regiões Fiscais conforme anexo da Portaria SRF 1.096/2005.

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Altera o Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2005, Seção 1, páginas 29 a 39, para modificar a denominação de municípios da 4ª e 6ª Regiões Fiscais.

O SECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2005, Seção 1, páginas 29 a 39, para modificar a denominação dos seguintes municípios:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria que altera a denominação dos municípios?
A Portaria foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
Quem é o responsável pela alteração mencionada no documento?
O responsável pela alteração é o Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil.
Quando a alteração da Portaria SRF nº 1.096 entra em vigor?
A alteração entra em vigor na data de sua publicação.
Quais são os municípios que tiveram suas denominações alteradas?
Os municípios que tiveram suas denominações alteradas são:
  • Espírito Santo do Oeste para Paraú, na 4ª Região Fiscal (ARF-Assu, RN).
  • Itabirinha de Mantena para Itabirinha, na 6ª Região Fiscal (DRF-Governador Valadares, MG).
Onde pode ser encontrada a Portaria SRF nº 1.096 e suas alterações?
A Portaria SRF nº 1.096 e suas alterações podem ser encontradas no site da Receita Federal.
Qual é o objetivo principal da Portaria mencionada?
O objetivo principal da Portaria é alterar a denominação de alguns municípios no Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005.
Quando a Portaria SRF nº 1.096 foi publicada originalmente?
A Portaria SRF nº 1.096 foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2005.

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