Norma
09/11/2006
#66593

Portaria SRF nº 1150, de 9 de novembro de 2006

Altera o Anexo Único da Portaria SRF nº 915, excluindo processos específicos.

Logo do regulador Receita Federal

"Altera o Anexo Único da Portaria SRF nº 915, de 31 de agosto de 2006."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Excluir do Anexo Único da Portaria SRF nº 915, de 31 de agosto de 2006, DOU 04/09/06, seção 1, página 83. os processos 16327.000013/2006-30, 16327.000477/2006-46 e 16327.001029/2004-06.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Perguntas e respostas

Onde pode ser encontrada a Portaria SRF nº 915?
A Portaria SRF nº 915 pode ser encontrada no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de setembro de 2006, seção 1, página 83. Também pode ser acessada online através deste link.
Quais processos foram excluídos do Anexo Único da Portaria SRF nº 915?
Os processos excluídos do Anexo Único da Portaria SRF nº 915 são: 16327.000013/2006-30, 16327.000477/2006-46 e 16327.001029/2004-06.
Quando a Portaria SRF nº 915 foi publicada?
A Portaria SRF nº 915 foi publicada em 31 de agosto de 2006.
Quem é o autor da portaria mencionada?
O autor da portaria mencionada é o Secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid.
Qual é a data de publicação da portaria que exclui os processos mencionados?
A portaria que exclui os processos mencionados entra em vigor na data de sua publicação, que é 13 de novembro de 2006.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.