Instrução Normativa SRF nº 701, de 27 de dezembro de 2006

Quando a Instrução Normativa mencionada entra em vigor?

A Instrução Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2007.

Onde pode ser encontrado o anexo único da Instrução Normativa SRF nº 80?

O anexo único da Instrução Normativa SRF nº 80 pode ser encontrado no site da Secretaria da Receita Federal, acessível através do link: Anexo Único.doc.

O que é a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)?

A Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE) é um sistema de classificação utilizado para fins aduaneiros e estatísticos, consolidado em um texto específico aprovado pela Secretaria da Receita Federal.

Onde posso encontrar a retificação da Instrução Normativa SRF nº 701?

A retificação pode ser encontrada no Diário Oficial da União (DOU) de 26/02/2007, Seção 1, página 16.

Qual é a função da Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996?

A Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, estabelece o anexo que contém o texto consolidado da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE), disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Qual Instrução Normativa foi revogada pela nova Instrução Normativa?

A Instrução Normativa SRF nº 657, de 26 de junho de 2006, foi revogada pela nova Instrução Normativa.

Qual é o link para acessar a Instrução Normativa SRF nº 701?

Você pode acessar a Instrução Normativa SRF nº 701 através deste link.

Existe algum anexo relacionado à Instrução Normativa SRF nº 701?

Sim, existe um anexo único que pode ser acessado através deste link.

O que foi retificado no DOU de 26/02/2007?

Foi retificada a Instrução Normativa SRF nº 701, de 27/12/06.