Resolução Nº 3.534

O que significa transferência de controle de ativo financeiro?

Transferência de controle de ativo financeiro ocorre quando o comprador ou cessionário passa a deter, na prática, o direito de vender ou transferir o ativo financeiro em sua totalidade, de forma autônoma e sem imposição de restrições adicionais decorrentes da operação original de venda ou transferência.

O que é um instrumento financeiro?

Instrumento financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de capital próprio para outra.

Como é definido um ativo financeiro?

Ativo financeiro pode ser:

• Dinheiro;
• Instrumento de capital próprio de outra entidade;
• Direito contratual de receber dinheiro ou outro ativo financeiro de outra entidade;
• Direito contratual de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condições potencialmente favoráveis;
• Contrato a ser ou que possa ser liquidado com instrumento de capital próprio da entidade, seja ele não-derivativo ou derivativo.

Como é definido o valor justo?

Valor justo é a quantia pela qual um ativo pode ser negociado ou um passivo liquidado, entre partes informadas, não relacionadas e em condições de equilíbrio.

O que caracteriza um passivo financeiro?

Passivo financeiro é caracterizado por:

• Obrigação contratual de entregar dinheiro ou outro ativo financeiro para outra entidade;
• Obrigação contratual de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condições potencialmente desfavoráveis;
• Contrato a ser ou que possa ser liquidado com instrumento de capital próprio da entidade, seja ele não-derivativo ou derivativo.

O que é um instrumento de capital próprio?

Instrumento de capital próprio é qualquer contrato que evidencie interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.