Instrução Normativa RFB nº 866, de 6 de agosto de 2008

Onde foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 866?

A Instrução Normativa RFB nº 866 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, de 7 de agosto de 2008, Seção 1, página 22.

Qual foi a correção feita no inciso I do art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 866?

A correção feita no inciso I do art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 866 alterou a classificação de um dos produtos, mudando o código de '2206.90.00 Ex 01' para '2206.00.90 Ex 01'.

Quais são os códigos dos produtos mencionados no inciso I do art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 866?

Os códigos dos produtos mencionados são: 2204.10, 2204.21.00 Ex 01, 2204.29.00 Ex 01, 22.05, 2206.00.90 Ex 01 e 22.08 da TIPI.

Onde posso encontrar mais informações sobre a Instrução Normativa RFB nº 866?

Mais informações sobre a Instrução Normativa RFB nº 866 podem ser encontradas neste link.

Qual é a porcentagem aplicada aos produtos classificados nos códigos mencionados no inciso I do art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 866?

A porcentagem aplicada é de 50% (cinquenta por cento).

O que é a Instrução Normativa RFB nº 866?

A Instrução Normativa RFB nº 866 é um regulamento emitido pela Receita Federal do Brasil em 6 de agosto de 2008, que foi publicado no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2008.