Revogada Norma
12/11/2008
#19188

Deliberação CVM 557 (Revogada)

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 sobre Demonstração do Valor Adicionado.

Perguntas e respostas

Quais são os principais componentes na formação da riqueza na atividade de intermediação financeira (bancária)?
Os principais componentes na formação da riqueza na atividade de intermediação financeira (bancária) incluem receitas de intermediação financeira, receita de prestação de serviços, provisão para créditos de liquidação duvidosa, outras receitas, e despesas de intermediação financeira.
Quais são as receitas consideradas na formação da riqueza na DVA?
As receitas consideradas na formação da riqueza na DVA incluem a venda de mercadorias, produtos e serviços, outras receitas, e a provisão para créditos de liquidação duvidosa (constituição/reversão).
Quais são os benefícios da DVA para investidores e outros usuários?
A DVA proporciona aos investidores e outros usuários informações de natureza econômica e social, permitindo uma melhor avaliação das atividades da entidade dentro da sociedade. Ela pode ser um instrumento útil para decisões de investimento por uma comunidade (Município, Estado e Federação).
Quais são os itens mínimos que devem ser detalhados na distribuição da riqueza na DVA?
Os itens mínimos que devem ser detalhados na distribuição da riqueza na DVA são: pessoal e encargos, impostos, taxas e contribuições, juros e aluguéis, juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos, e lucros retidos/prejuízos do exercício.
O que é a substituição tributária e como ela é tratada na DVA?
A substituição tributária é a transferência de responsabilidade tributária a um terceiro, vinculada ao fato gerador do tributo. Na substituição tributária progressiva, o valor do imposto antecipado é incluído no faturamento bruto e depois deduzido. Na substituição tributária regressiva, o valor do tributo recolhido pode ser tratado como impostos a recuperar ou custo dos estoques, dependendo do direito ao crédito na operação seguinte.
Como a riqueza criada pela entidade é distribuída na DVA?
A riqueza criada pela entidade é distribuída na DVA entre pessoal (remuneração direta, benefícios, FGTS), impostos, taxas e contribuições (federais, estaduais, municipais), remuneração de capitais de terceiros (juros, aluguéis, outras), e remuneração de capitais próprios (juros sobre o capital próprio, dividendos, lucros retidos/prejuízos do exercício).
Quais são os principais componentes da riqueza criada pela entidade na DVA?
Os principais componentes da riqueza criada pela entidade na DVA incluem receitas de venda de mercadorias, produtos e serviços, outras receitas, provisão para créditos de liquidação duvidosa, custo dos produtos, mercadorias e serviços vendidos, materiais, energia, serviços de terceiros, perda e recuperação de valores ativos, e depreciação, amortização e exaustão.
O que são insumos adquiridos de terceiros na DVA?
Insumos adquiridos de terceiros na DVA representam os valores relativos às aquisições de matérias-primas, mercadorias, materiais, energia, serviços, etc., que tenham sido transformados em despesas do período. Enquanto permanecerem nos estoques, não compõem a formação da riqueza criada e distribuída.
Quais são as características das informações da DVA?
As informações da DVA estão fundamentadas em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar a contribuição da entidade na formação do Produto Interno Bruto (PIB), eliminando valores que representam dupla-contagem. A DVA mostra o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e vendidos ou consumidos durante um período.
Qual é a diferença entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado?
A diferença entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado está no momento de reconhecimento. A ciência econômica baseia-se na produção para calcular o PIB, enquanto a contabilidade utiliza o conceito de realização da receita, baseando-se no regime contábil de competência. Essas diferenças são menores quando as diferenças entre os estoques inicial e final são pequenas.
Quais são os principais componentes da distribuição da riqueza na DVA?
Os principais componentes da distribuição da riqueza na DVA são: pessoal (remuneração direta, benefícios, FGTS), impostos, taxas e contribuições (federais, estaduais, municipais), remuneração de capitais de terceiros (juros, aluguéis, outras), e remuneração de capitais próprios (juros sobre o capital próprio, dividendos, lucros retidos/prejuízos do exercício).
Como são tratadas as despesas de intermediação financeira na DVA de instituições bancárias?
Na atividade bancária, as despesas de intermediação financeira são consideradas parte da formação líquida da riqueza e não de sua distribuição. Elas incluem gastos com operações de captação, empréstimos, repasses, arrendamento mercantil e outros.
O que representa o valor adicionado na DVA?
O valor adicionado na DVA representa a riqueza criada pela empresa, geralmente medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.
O que é o valor adicionado recebido em transferência na DVA?
O valor adicionado recebido em transferência na DVA representa a riqueza que não foi criada pela própria entidade, mas por terceiros, e que é transferida para a entidade, como receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc.
Como são tratados os ativos construídos pela empresa para uso próprio na DVA?
Os ativos construídos pela empresa para uso próprio são tratados como produção vendida para a própria empresa. O valor contábil integral é considerado como receita, e a mão-de-obra própria alocada é considerada como distribuição da riqueza criada. Os gastos com serviços de terceiros e materiais são apropriados como insumos.
Quais são os principais componentes na formação da riqueza nas atividades de seguro e previdência?
Os principais componentes na formação da riqueza nas atividades de seguro e previdência incluem receitas com operações de seguro, receitas com operações de previdência complementar, outras receitas, provisão para créditos de liquidação duvidosa, variação das provisões técnicas em operações de seguro e previdência, sinistros, e despesas com benefícios e resgates.
Como a DVA pode ser elaborada por segmento?
A DVA pode ser elaborada por segmento, como tipo de clientes, atividades, produtos, área geográfica, entre outros. Isso pode fornecer informações ainda mais valiosas para a formulação de predições. A divulgação por segmento é incentivada enquanto não houver um pronunciamento específico do CPC sobre o tema.
Como a DVA trata a distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores?
A DVA está estruturada para ser elaborada a partir da Demonstração do Resultado do período. Os dividendos que compõem a riqueza distribuída pela entidade devem restringir-se exclusivamente à parcela relativa aos resultados do próprio período. Dividendos distribuídos relativos a lucros de períodos anteriores não são considerados, pois já figuraram como lucros retidos naqueles respectivos períodos.
O que é a Demonstração do Valor Adicionado (DVA)?
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é um relatório contábil que evidencia a riqueza criada por uma entidade e sua distribuição durante um determinado período. Ela é um dos componentes do Balanço Social.
Qual é o objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 09?
O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 09 é estabelecer critérios para a elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), evidenciando a riqueza criada pela entidade e sua distribuição.