Circular Nº 3.439

                         CIRCULAR N. 003439                          
                         ------------------                          

                                 Altera  dispositivos  relativos   às
                                 ordens  de  transferência de  fundos
                                 no   Sistema  de  Transferência   de
                                 Reservas  presentes  no  regulamento
                                 anexo à Circular nº 3.057, de 31  de
                                 agosto   de   2001,  no  regulamento
                                 anexo à Circular nº 3.100, de 28  de
                                 março  de  2002,  e na  Circular  nº
                                 3.115, de 18 de abril de 2002.      

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada  em 27 de fevereiro de 2009, tendo em vista o  disposto  na
Lei  nº  10.214, de 27 de março de 2001, e no art.11 da Resolução  nº
2.882, de 30 de agosto de 2001,                                      

         D E C I D I U:                                              

         Art.  1º  O inciso II do art. 4º e os incisos I e II do art.
5º do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001,
passam a vigorar com a seguinte redação:                             

         "Art. 4º  .............................................     

         .......................................................     

         II  - a liquidação financeira interbancária é definitiva    
         no    momento    em   que   efetuadas   as   resultantes    
         movimentações  nas  contas  Reservas  Bancárias  ou  nas    
         Contas  de  Liquidação  mantidas  no  Banco  Central  do    
         Brasil." (NR)                                               

         "Art. 5º  .............................................     

         I  -  deve  ser  feita diretamente nas  contas  Reservas    
         Bancárias  ou  nas Contas de Liquidação  mantidas  pelos    
         participantes no Banco Central do Brasil;                   

         II  -  é  definitiva  no momento  em  que  efetuadas  as    
         movimentações  nas  contas  Reservas  Bancárias  ou  nas    
         Contas  de  Liquidação mantidas pelos  participantes  no    
         Banco Central do Brasil." (NR)                              

         Art.  2º  O art.13 do regulamento anexo à Circular nº 3.057,
de 31 de agosto de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:

         "Art. 13.  ............................................     

         .......................................................     

         III  -  à  liquidação de obrigações  financeiras  com  o    
         Banco Central do Brasil.                                    

         §  1º  São  acolhidas na conta titulada pelas  entidades    
         referidas no caput, exclusivamente, movimentações:          

         I  -  a crédito, em contrapartida a débito comandado por    
         titular  de conta Reservas Bancárias, pelo Banco Central    
         do  Brasil ou por titular de Conta de Liquidação que não    
         seja câmara ou prestador de serviço de compensação e  de    
         liquidação;                                                 

         II  - a débito, comandada pelo titular, em contrapartida    
         a  crédito  em  conta Reservas Bancárias,  em  Conta  de    
         Liquidação  não titulada por câmara ou por prestador  de    
         serviço  de compensação e de liquidação ou em  favor  do    
         Banco Central do Brasil." (NR)                              

         Art.  3º  O regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28  de
março de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:          

         "Art. 2º   Para   os   efeitos  deste  regulamento,   as    
         expressões  e os termos relacionados são definidos  como    
         segue:                                                      

         I   -  ordem  de  transferência  de  fundos:  ordem  por    
         intermédio  da  qual  é  comandada    transferência   de    
         fundos entre contas de participantes;                       

         II  - ordem de crédito: ordem de transferência de fundos    
         cujo  emissor é o participante titular da conta de  onde    
         saem os recursos objeto da transferência;                   

         III - ordem direta de transferência de fundos: ordem  de    
         transferência   de   fundos  enviada  diretamente   pelo    
         participante ao STR;                                        

         IV  -  ordem indireta de transferência de fundos:  ordem    
         de  transferência de fundos enviada ao STR, em  nome  do    
         participante por intermédio de outro sistema  gerenciado    
         pelo Banco Central do Brasil;                               

         V  -  participante emitente: participante  que  emite  a    
         ordem de transferência de fundos;                           

         VI  -  participante  recebedor: participante  para  cuja    
         conta é comandada a transferência de fundos;                

         VII  -  rotina de otimização de liquidação: procedimento    
         de  otimização  da liquidação de ordens de transferência    
         de  fundos mantidas em fila de espera, podendo envolver,    
         inclusive, compensação entre elas;                          

         VIII  -  transferência de fundos  a  favor  de  cliente:    
         transferência  de  fundos  em  que  o  beneficiário   da    
         transferência é cliente do participante recebedor;          

         IX  -  transferência de fundos a favor  do  participante    
         recebedor:   transferência   de   fundos   em   que    o    
         beneficiário  da transferência é o próprio  participante    
         recebedor;                                                  

         X   -   transferência  de  fundos   em   nome   próprio:    
         transferência  de  fundos  feita  em  nome  do   próprio    
         participante emitente; e                                    

         XI  -  transferência de fundos por conta  de  terceiros:    
         transferência  de  fundos feita em nome  de  cliente  do    
         participante emitente." (NR)                                

         "Art.12  ..............................................     

         I - ...................................................     

         .......................................................     

         b) os titulares de Conta Reservas Bancárias;                

         c) os titulares de Conta de Liquidação.                     

         ................................................." (NR)     

         "Art.17  ..............................................     

         .......................................................     

         II - ..................................................     

         .......................................................     

         c)  o  saldo  de  sua  conta  ao  final  do  período  de    
         funcionamento de cada dia.                                  

         § 1º  .................................................     

         I   -  o  saldo  de  sua  conta  durante  o  período  de    
         funcionamento  de cada dia ou ao final  de  períodos  de    
         dias anteriores;                                            

         II - o extrato de sua conta em determinado período; e       

         ................................................." (NR)     

         "Art. 19.   Em  cada  dia  de funcionamento  do  STR,  o    
         participante deve ainda:                                    

         .......................................................     

         II  -  envidar  esforços  no  sentido  de  antecipar   o    
         registro  de  suas  ordens diretas de  transferência  de    
         fundos,   evitando  a  concentração  dessas  ordens   no    
         período final de funcionamento; e                           

         III  -  promover o adequado gerenciamento de sua  conta,    
         com   o   propósito  de  minimizar  o  tempo  médio   de    
         permanência  em  fila  de espera das  ordens  diretas  e    
         indiretas  de transferência de fundos por ele emitidas."    
         (NR)                                                        

         "Art.21  ..............................................     

         I  -  para solicitações referentes ao regime de operação    
         em  contingência,  de que trata o  Capítulo  VIII,  pelo    
         menos três representantes; e                                

         ................................................." (NR)     

                             "CAPÍTULO V                             

         DO REGISTRO DAS ORDENS DE TRANSFERÊNCIAS DE FUNDOS          
                             LIQUIDADAS                              

         Art.   22.   As  ordens  de  transferências  de   fundos    
         liquidadas no STR são registradas:                          

         I - nas contas Reservas Bancárias;                          

         II  - nas Contas de Liquidação; e                           

         III - na Conta Única do Tesouro Nacional.                   

         Parágrafo único. A abertura e o encerramento das  contas    
         de  que tratam os incisos I e II observam regulamentação    
         própria." (NR)                                              

         "Art.  31.  A  liquidação de ordem de  transferência  de    
         fundos  é  condicionada à existência de saldo suficiente    
         de   recursos   na   conta  do  participante   emitente,    
         observado o disposto na Seção V deste capítulo.             

         .......................................................     

         §  2º  O registro da liquidação das ordens indiretas  de    
         transferência de fundos, relativas a cada  operação  que    
         compõe  as operações associadas, conjugadas ou  o  grupo    
         de  operações de que trata o parágrafo 1º,  é  realizado    
         individualmente nas contas dos participantes." (NR)         

         "Art.32  ..............................................     

         Parágrafo único.  A ordem de transferência de  fundos  é    
         considerada  liquidada no momento em que alterados,  nos    
         registros  no  Banco Central do Brasil,  os  saldos  das    
         contas envolvidas." (NR)                                    

         "Art.34  ..............................................     

         I  -  insuficiência de recursos na conta do participante    
         emitente; e                                                 

         ................................................." (NR)     

         "Art.36  ..............................................     

         Parágrafo único. ......................................     

         I - houver ingresso de recursos na sua conta;               

         ................................................." (NR)     

         "Art.37.   Durante  o período de funcionamento  de  cada    
         dia  e  com  vistas  à maior eficiência  do  sistema  de    
         pagamentos,  o Banco Central do Brasil pode acionar,  se    
         e  quando  julgar  necessário, rotina de  otimização  de    
         liquidação, que poderá:                                     

         .......................................................     

         II  - envolver a compensação de obrigações, sem prejuízo    
         de  o registro da liquidação das ordens, nas contas  dos    
         participantes, ser feito um a um; e                         

         ................................................." (NR)     

         "Art.  39.   Em cada dia de funcionamento, as ordens  de    
         transferência de fundos mantidas em fila de  espera  são    
         rejeitadas pelo STR:                                        

         ................................................." (NR)     

         Art.  4º  A Circular nº 3.115, 18 de abril de 2002, passa  a
vigorar com as seguintes alterações:                                 

         "Art. 1º ..............................................     

         §  1º   O  sistema  de  liquidação de  transferência  de    
         fundos  onde  a  TED será submetida à  liquidação  é  de    
         livre  escolha da instituição titular de conta  Reservas    
         Bancárias ou de Conta de Liquidação.                        

         ................................................" (NR)      

         "Art.  3º   Podem  oferecer a TED,  como  remetente  dos    
         fundos, os titulares de conta Reservas Bancárias  ou  de    
         Conta  de Liquidação, exceto as câmaras e os prestadores    
         de serviços de compensação e de liquidação.                 

         §  1º   Apenas os bancos comerciais, os bancos múltiplos    
         com  carteira comercial, a Caixa Econômica Federal e  as    
         cooperativas de crédito podem:                              

         I   -   executar  TED  emitida  por  cliente  envolvendo    
         diferentes titularidades; e                                 

         II  -  receber  TED, remetida por conta de  instituição,    
         para crédito em conta de cliente.                           

         §   2º    Na   condição  de  destinatária  da  TED,   as    
         instituições  de que trata o caput são obrigadas  a  dar    
         curso à ordem, observado o disposto no § 1º, desde que:     

         I - o beneficiário esteja perfeitamente identificado; e     

         II - a finalidade seja condizente com suas atividades.      

         ................................................." (NR)     

         Art.  5º   Esta  circular entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

         Art.  6º  Fica revogada a Circular nº 3.392, de 30 de  junho
de 2008.                                                             

                                       São Paulo, 2 de março de 2009.




                             Mario Torós                             
                               Diretor