Norma
21/05/2009
#85372

Portaria RFB nº 1415, de 21 de maio de 2009

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos conforme portaria anterior.

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"Altera a Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008."

A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002 e na Portaria SE/MF nº 206, de 10.07. 2008, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.2º A Comissão de Avaliação de Documentos - CAD será composta pelos servidores:
Ivone Lopes Barbosa - Mat. 11992; Lia Neves Veras - Mat. 1293894; Rômulo Jorge de Melo Nogueira - Mat. 25334; Jacqueline André Pereira - Mat. 20804; Daniel de Oliveira Lemos - Mat. 1185737; Viviane Maria Canguçu Neiva - Mat. 12635; Raimundo José Sousa Vasconcelos Júnior - Mat. 68461; Regina Junqueira Monteiro de Barros - Mat. 6110; Domingos Sávio Lima Dourado - Mat. 24326; Rosa Maria de Oliveira de Paula Fonseca - Mat. 25189, e será presidida pelo primeiro membro indicado, o qual será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo segundo, ambos representantes da Coordenação-Geral de Programação e Logística."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINA MARIA VIEIRA

Perguntas e respostas

O que é a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
A Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) é um grupo composto por servidores específicos, responsável por avaliar documentos dentro da Receita Federal do Brasil.
Quando a portaria mencionada entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quem são os membros da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
Os membros da CAD são: Ivone Lopes Barbosa, Lia Neves Veras, Rômulo Jorge de Melo Nogueira, Jacqueline André Pereira, Daniel de Oliveira Lemos, Viviane Maria Canguçu Neiva, Raimundo José Sousa Vasconcelos Júnior, Regina Junqueira Monteiro de Barros, Domingos Sávio Lima Dourado e Rosa Maria de Oliveira de Paula Fonseca.
Quem preside a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
A CAD é presidida pelo primeiro membro indicado, Ivone Lopes Barbosa, que será substituída em suas faltas ou impedimentos pelo segundo membro, Lia Neves Veras.
Quando a Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, foi alterada?
A Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, foi alterada conforme a nova redação do Art. 2º.
Onde posso encontrar mais informações sobre a Portaria RFB nº 1.423?
Mais informações sobre a Portaria RFB nº 1.423 podem ser encontradas aqui e aqui.
Qual é a função dos representantes da Coordenação-Geral de Programação e Logística na CAD?
Os representantes da Coordenação-Geral de Programação e Logística na CAD são responsáveis por presidir a comissão e substituir o presidente em suas faltas ou impedimentos.
Quem assinou a portaria?
A portaria foi assinada por Lina Maria Vieira.

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