Retificação
No art. 20 da Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, publicada na página 25 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 95, de 21 de maio de 2009:
Onde se lê:
"Art. 20. Ficam revogadas a Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, a Instrução Normativa RFB nº 891, de 8 de dezembro de 2008, a Instrução Normativa RFB nº 922, de 20 de fevereiro de 2009, e a Instrução Normativa RFB nº 928, de 18 de março de 2009.
" Leia-se:
"Art. 20. Ficam revogadas a Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, a Instrução Normativa RFB nº 922, de 20 de fevereiro de 2009, e a Instrução Normativa RFB nº 928, de 18 de março de 2009."
