Revogada Norma
15/12/2009
#77627

Carta Circular Nº 3.420

Estabelece procedimentos e horários especiais para o Sistema de Transferência de Reservas em dias específicos.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003420                       
                      ------------------------                       

                                   Divulga procedimentos e horários a
                                   serem observados,  em  dias  espe-
                                   ciais,  no âmbito  do  Sistema  de
                                   Transferência de Reservas - STR.  

        Tendo em conta o disposto no art. 4º da Circular nº 3.100, de
28  de março de 2002 e no art. 6º da Circular nº 3.440, de 2 de março
de  2009, esclarecemos que, a cada ano, serão observados os seguintes
procedimentos  no  dia  24 de dezembro, se  dia  útil  para  fins  de
operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia  útil  do
ano:                                                                 

       I - o horário de funcionamento do Sistema de Transferências de
Reservas - STR será das 6h30 às 14h30 e o registro das mensagens  dos
grupos  de  serviços  obedecerá às grades de horários  constantes  da
planilha disponível no endereço http://www.rsfn.net.br;              

        II - no último dia útil do ano, o STR não aceitará o registro
de  transferência  por ordem de cliente, tendo  em  conta  não  haver
atendimento ao público por parte das instituições financeiras;       

        III - os resultados apurados na Centralizadora da Compensação
de  Cheques - Compe, relacionados  à  sessão diurna do  próprio  dia,
serão liquidados no dia útil seguinte, sendo:                        

        a) os do dia 24 de dezembro, juntamente com os resultados  da
sessão  noturna  desse  dia, no horário normal  de  liquidação  desta
sessão; e                                                            

        b)  os  do  último  dia  útil do ano, no  horário  normal  de
liquidação da sessão noturna.                                        

        IV  -  a  constituição e a liberação do depósito prévio  para
participação nas sessões da Compe e para a liquidação financeira  dos
resultados apurados na sessão noturna do dia útil anterior observarão
os pertinentes procedimentos e horários normais.                     

2.      Na quarta-feira de cinzas, o STR observará seu horário normal
de funcionamento e as correspondentes grades de horários.            

3.     Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação. 

4.      Fica revogada a Carta-Circular nº 3.364, de 19 de dezembro de
2008.                                                                


                                    Brasília, 15 de dezembro de 2009.


Departamento de Operações Bancárias   Departamento  de  Operações  do
e de Sistema de Pagamentos            Mercado Aberto                 


José Antonio Marciano                 João Henrique de Paula  Freitas
Chefe                                 Simão                          
                                      Chefe                          

Departamento de Tecnologia da         Departamento do Meio Circulante
Informação                                                           


Jose Antonio Eirado Neto              João Sidney de Figueiredo Filho
Chefe                                 Chefe                          

Departamento de Operações das         Departamento da Dívida  Externa
Reservas Internacionais               e de Relações Internacionais   

Ariosto Revoredo de Carvalho          Ronaldo Malagoni de Almeida    
Chefe, substituto                     Cavalcante                     
                                      Chefe