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Norma
23/03/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3593
Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP No 3.593, de 12 de março de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.593, de 12 de março de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH – GEHAB?
A função da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH – GEHAB é fiscalizar o seguro habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 2.429, que designou Luiz Pedro da Silva para a função de Coordenador Substituto da GEHAB?
A Portaria SUSEP No 2.429 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de abril de 2006, seção 2, página 16.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH pela Portaria SUSEP No 3.593?
O servidor Luiz Pedro da Silva, matrícula SIAPE No 1091359, CPF No 499.134.097-72, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH pela Portaria SUSEP No 3.593.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.593, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.593, de 12 de março de 2010, dispensa o servidor Luiz Pedro da Silva da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH – GEHAB, do Departamento de Fiscalização – DEFIS.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria designou Luiz Pedro da Silva para a função de Coordenador Substituto da GEHAB?
Luiz Pedro da Silva foi designado para a função de Coordenador Substituto da GEHAB pela Portaria SUSEP No 2.429, de 19 de abril de 2006.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH?
O código da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH é 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
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