Norma
13/10/2010
#95037

Portaria RFB nº 1912, de 13 de outubro de 2010

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e revoga portaria anterior.

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"Altera a Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002 e na Portaria SE/MF nº 206, de 10.07. 2008, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.2º A Comissão de Avaliação de Documentos - CAD será composta pelos servidores:
Ivone Lopes Barbosa - Mat. 11992; Lia Neves Veras - Mat. 1293894; Lucia Mikie Fujikawa - Mat. 011328364; Viviane Maria Canguçu Neiva - Mat. 12635; Raimundo José Sousa Vasconcelos Júnior - Mat. 68461; Bernadete Campos, Mat. 1214194; Domingos Sávio Lima Dourado - Mat. 24326; Zenilde Costa Mena Barreto - Mat. 8474, e será presidida pelo primeiro membro indicado, o qual será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo segundo, ambos representantes da Coordenação-Geral de Programação e Logística."
Art. 2º Revoga-se a Portaria RFB nº 2668, de 11 de novembro de 2009, publicada do DOU de 12/11/2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008?
A Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, foi assinada por Otacílio Dantas Cartaxo, Secretário da Receita Federal do Brasil.
Qual é a base legal para a criação da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
A criação da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) está baseada no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, e na Portaria SE/MF nº 206, de 10 de julho de 2008.
Quando a Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, entrou em vigor?
A Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
A Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) é um grupo composto por servidores da Receita Federal do Brasil, responsável pela avaliação de documentos. A comissão é presidida pelo primeiro membro indicado e, em suas faltas ou impedimentos, pelo segundo membro, ambos representantes da Coordenação-Geral de Programação e Logística.
Qual é a função do presidente da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
O presidente da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) é o primeiro membro indicado da comissão e é responsável por liderar os trabalhos do grupo. Em suas faltas ou impedimentos, o segundo membro indicado assume suas funções.
Quem são os membros da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
Os membros da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) são: Ivone Lopes Barbosa (Mat. 11992), Lia Neves Veras (Mat. 1293894), Lucia Mikie Fujikawa (Mat. 011328364), Viviane Maria Canguçu Neiva (Mat. 12635), Raimundo José Sousa Vasconcelos Júnior (Mat. 68461), Bernadete Campos (Mat. 1214194), Domingos Sávio Lima Dourado (Mat. 24326) e Zenilde Costa Mena Barreto (Mat. 8474).
Qual portaria foi revogada pela Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008?
A Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, revogou a Portaria RFB nº 2668, de 11 de novembro de 2009.

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