Norma
07/02/2011
#94779

Portaria RFB nº 179, de 7 de fevereiro de 2011

Designa membro para a função de Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Logo do regulador Receita Federal

"Designa membro do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR)."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 15 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CGITR nº 1, de 13 de maio de 2008, alterado pelo inciso I do art. 1º da Resolução CGITR nº 5, de 25 de junho de 2009, resolve:
Art. 1º Designar OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JÚNIOR para exercer a função de Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

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