Circular Nº 3.528

                         CIRCULAR N. 003528                          
                         ------------------                          

                                 Altera  a Circular nº 3.091,  de  1º
                                 de  março  de 2002, e a Circular  nº
                                 3.144, de 14 de agosto de 2002,  que
                                 tratam  do  recolhimento compulsório
                                 e   do   encaixe  obrigatório  sobre
                                 recursos  a prazo e da exigibilidade
                                 adicional  sobre  depósitos,   e   a
                                 Circular  nº 3.520, de 6 de  janeiro
                                 de  2011,  que trata do recolhimento
                                 compulsório     e     do     encaixe
                                 obrigatório  sobre  posição  vendida
                                 de câmbio.                          

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 16 de março de 2011, tendo em vista o  disposto  no art.
10, incisos III e IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de  1964,  e
na Resolução nº 1.857, de 15 de agosto de 1991,                      

         D E C I D I U:                                              

         Art.  1º  O art. 5º da Circular nº 3.091, de 1º de março  de
2002, passa a vigorar com a seguinte redação:                        

         "Art.  5º  A exigibilidade, calculada na forma  do  art.    
         4º, será deduzida de uma das seguintes parcelas:            

         I  - R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para as    
         instituições  financeiras independentes  ou  integrantes    
         de  conglomerado financeiro cujo Nível I  do  Patrimônio    
         de  Referência  (PR)  seja inferior a R$2.000.000.000,00    
         (dois bilhões de reais);                                    

         II  -  R$2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais),  para    
         as    instituições    financeiras    independentes    ou    
         integrantes de conglomerado financeiro cujo Nível  I  do    
         PR  seja  igual  ou superior a R$2.000.000.000,00  (dois    
         bilhões   de  reais)  e  inferior  a  R$5.000.000.000,00    
         (cinco bilhões de reais);                                   

         III  - R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), para  as    
         instituições  financeiras independentes  ou  integrantes    
         de  conglomerado  financeiro cujo Nível  I  do  PR  seja    
         igual  ou  superior a R$5.000.000.000,00 (cinco  bilhões    
         de  reais) e inferior a R$7.000.000.000,00 (sete bilhões    
         de reais); e                                                

         IV    -   zero,   para   as   instituições   financeiras    
         independentes ou integrantes de conglomerado  financeiro    
         cujo   Nível   I  do  PR  seja  igual  ou   superior   a    
         R$7.000.000.000,00 (sete bilhões de reais).                 

         §  1º  Para  fins da dedução de que trata  este  artigo,    
         será  considerada a última posição disponível  do  valor    
         correspondente   ao   Nível  I   do   PR,   cujo   prazo    
         regulamentar  para remessa esteja esgotado,  apurado  na    
         forma  estabelecida pela Resolução nº 3.444,  de  28  de    
         fevereiro  de  2007,  e informado ao  Banco  Central  do    
         Brasil   por  intermédio  do  Demonstrativo  de  Limites    
         Operacionais (DLO) - Documento 2041.                        

         §  2º  Para  as  instituições financeiras em  início  de    
         atividade, o valor correspondente ao Nível I do PR  será    
         considerado zero enquanto não houver posição  disponível    
         nos termos do § 1º deste artigo.                            

         §  3º  As  instituições financeiras  cuja  exigibilidade    
         seja  igual  ou inferior a R$500.000,00 (quinhentos  mil    
         reais) estão isentas do cumprimento da exigibilidade  de    
         que trata esta circular.                                    

         §    4º   As   instituições   financeiras   isentas   do    
         recolhimento  de  que  trata  esta  circular  não  estão    
         desobrigadas de prestar informações nos termos  do  art.    
         8º." (NR)                                                   

         Art.  2º  O art. 4º-A da Circular nº 3.144, de 14 de  agosto
de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:                     

         "Art.  4º-A   A  exigibilidade adicional,  calculada  na    
         forma  do  art.  2º, será deduzida de uma das  seguintes    
         parcelas:                                                   

         I  - R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para as    
         instituições  financeiras independentes  ou  integrantes    
         de  conglomerado financeiro cujo Nível I  do  Patrimônio    
         de  Referência  (PR)  seja inferior a R$2.000.000.000,00    
         (dois bilhões de reais);                                    

         II  -  R$2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais),  para    
         as    instituições    financeiras    independentes    ou    
         integrantes de conglomerado financeiro cujo Nível  I  do    
         PR  seja  igual  ou superior a R$2.000.000.000,00  (dois    
         bilhões   de  reais)  e  inferior  a  R$5.000.000.000,00    
         (cinco bilhões de reais);                                   

         III  - R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), para  as    
         instituições  financeiras independentes  ou  integrantes    
         de  conglomerado  financeiro cujo Nível  I  do  PR  seja    
         igual  ou  superior a R$5.000.000.000,00 (cinco  bilhões    
         de  reais) e inferior a R$7.000.000.000,00 (sete bilhões    
         de reais); e                                                

         IV    -   zero,   para   as   instituições   financeiras    
         independentes ou integrantes de conglomerado  financeiro    
         cujo   Nível   I  do  PR  seja  igual  ou   superior   a    
         R$7.000.000.000,00 (sete bilhões de reais).                 

         §  1º  Para  fins da dedução de que trata  este  artigo,    
         será  considerada a última posição disponível  do  valor    
         correspondente   ao   Nível  I   do   PR,   cujo   prazo    
         regulamentar  para remessa esteja esgotado,  apurado  na    
         forma  estabelecida pela Resolução nº 3.444,  de  28  de    
         fevereiro  de  2007,  e informado ao  Banco  Central  do    
         Brasil   por  intermédio  do  Demonstrativo  de  Limites    
         Operacionais (DLO) - Documento 2041.                        

         §  2º  Para  as  instituições financeiras em  início  de    
         atividade, o valor correspondente ao Nível I do PR  será    
         considerado zero enquanto não houver posição  disponível    
         nos termos do § 1º deste artigo.                            

         §  3º  As  instituições financeiras  cuja  exigibilidade    
         adicional   seja   igual  ou  inferior  a   R$500.000,00    
         (quinhentos  mil reais) estão isentas do cumprimento  da    
         exigibilidade de que trata esta circular." (NR)             

         Art.  3º   Os arts. 3º e 5º da Circular nº 3.520,  de  6  de
janeiro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:            

         "Art. 3º  .............................................     

         .......................................................     

         II  - o valor correspondente ao Nível I do Patrimônio de    
         Referência (PR), apurado na forma do art. 6º." (NR)         

         "Art. 5º  .............................................     

         .......................................................     

         II  -  o  valor correspondente ao Nível I do PR, apurado    
         na forma do art. 6º." (NR)                                  

         Art.  4º  O art. 6º da Circular nº 3.520, de 6 de janeiro de
2011, passa a vigorar com a seguinte redação:                        

         "Art.  6º   Para fins da dedução de que tratam os  arts.    
         3º  e  5º,  será considerada a última posição disponível    
         do  valor  correspondente ao Nível I do PR,  cujo  prazo    
         regulamentar  para remessa esteja esgotado,  apurado  na    
         forma  estabelecida pela Resolução nº 3.444,  de  28  de    
         fevereiro  de  2007,  e informado ao  Banco  Central  do    
         Brasil   por  intermédio  do  Demonstrativo  de  Limites    
         Operacionais (DLO) - Documento 2041.                        

         Parágrafo  único.  Para as instituições  financeiras  em    
         início  de atividade, o valor correspondente ao Nível  I    
         do  PR será considerado zero enquanto não houver posição    
         disponível nos termos do caput deste artigo." (NR)          

         Art.  5º   Esta  circular entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação, produzindo efeitos a partir:                             

         I  -  de 4 de abril de 2011, para o recolhimento compulsório
e encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio; e             

         II  -  do  período de cálculo com início em 20 de  junho  de
2011 e término em 24 de junho de 2011, cujos ajustes ocorrerão em  1º
de   julho  de  2011,  para  o  recolhimento  compulsório  e  encaixe
obrigatório sobre recursos a prazo, e em 4 de julho de 2011,  para  a
exigibilidade adicional sobre depósitos.                             

         Art.  6º  Fica revogada a Carta-Circular nº 3.434, de 15  de
março de 2010.                                                       
                                       Brasília, 23 de março de 2011.



  Aldo Mendes                      Luiz Awazu Pereira da Silva       
  Diretor de Política Monetária    Diretor de Assuntos Internacionais