Resolução Nº 4.026

                        RESOLUCAO N. 004026                          
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                                 Altera   o   Regulamento   anexo   à
                                 Resolução nº 3.308, de 31 de  agosto
                                 de   2005,   que  dispõe   sobre   a
                                 aplicação    dos    recursos     das
                                 reservas,   das  provisões   e   dos
                                 fundos  das  sociedades seguradoras,
                                 das  sociedades  de capitalização  e
                                 das     entidades     abertas     de
                                 previdência complementar,  bem  como
                                 a      aceitação     dos      ativos
                                 correspondentes  como   garantidores
                                 dos  respectivos recursos, na  forma
                                 da  legislação  e da  regulamentação
                                 em vigor.                           

         O  Banco  Central do Brasil, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  Conselho
Monetário  Nacional, em sessão realizada em 27 de  outubro  de  2011,
tendo em vista o disposto nos arts. 28 do Decreto-lei nº 73, de 21 de
novembro  de  1966, 4º do Decreto-lei nº 261, de 28 de  fevereiro  de
1967,  1º, § 5º, da Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, 9º,  §
1º,  da  Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e 17 da  Lei
Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007,                       

         R E S O L V E U :                                           

         Art.  1º   O  inciso  II do art. 4º do Regulamento  anexo  à
Resolução  nº  3.308,  de  31 de agosto  de  2005,  passa  a  vigorar
acrescido da alínea "p" a seguir:                                    

         "Art. 4º  ..............................................    

         ........................................................    

         II - ...................................................    

         ........................................................    

         p) letras financeiras." (NR)                                

         Art.   2º   As  alterações  promovidas  por  esta  Resolução
estendem-se  à  aplicação dos recursos das provisões técnicas  e  dos
fundos  dos  resseguradores locais, regulamentada pela  Resolução  nº
3.557, de 27 de março de 2008.                                       

         Art.  3º   Esta  Resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                     Brasília, 27 de outubro de 2011.




                      Alexandre Antonio Tombini                      
                Presidente do Banco Central do Brasil