Legislação
27/12/2011
#171771

Decreto municipal nº 17.598, de 27 de dezembro de 2011

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para de outubro de 2005.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 6.498 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.498 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de maio de 2016.
Quem foi nomeado Chefe da Divisão de Fiscalização de Conduta em São Paulo 2?
O servidor Fábio José Carneiro Florentino foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Conduta em São Paulo 2 (DCOF1), do Escritório de Representação da Susep em São Paulo (ERSSP), com código DAS 101.2.
Quem foi nomeado Chefe da Divisão de Fiscalização de Conduta em São Paulo 1?
O servidor Antonio Seizi Morisue foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Conduta em São Paulo 1 (DCOF1), do Escritório de Representação da Susep em São Paulo (ERSSP), com código DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, conforme estabelecido pela Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015, e pelas Portarias GMF nº 392 e nº 393, ambas de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado como Coordenador Substituto do Escritório de Representação da Susep em São Paulo?
O servidor Carlos Roberto Alves de Queiroz foi designado como Coordenador Substituto do Escritório de Representação da Susep em São Paulo (ERSSP), com código DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi nomeado Chefe da Divisão de Fiscalização Prudencial 1?
O servidor José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Prudencial 1 (DFIP1), do Escritório de Representação da Susep em São Paulo (ERSSP), com código DAS 101.2.
Quem foi nomeado Chefe da Divisão de Fiscalização Prudencial 2?
O servidor Luiz Eduardo Biancalana Camargo foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Prudencial 2 (DFIP2), do Escritório de Representação da Susep em São Paulo (ERSSP), com código DAS 101.2.

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