Instrução Normativa RFB nº 1268, de 10 de maio de 2012

Quais atributos e especificações de nível 'SB' foram excluídos da Instrução Normativa nº 1268?

Os atributos e especificações de nível 'SB' excluídos foram: '1.2.1. Atributo AA Especificações: 0001 Amarela, 0002 Verde, 0003 Marrom, 0004 Preta, 0005 Mista, 9999 Outros'.

O que é a Instrução Normativa nº 1268, de 10/05/2012?

A Instrução Normativa nº 1268, de 10/05/2012, é um documento publicado pela Receita Federal do Brasil que estabelece normas e procedimentos específicos. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 11/05/2012.

Qual foi a correção feita no SubItem 30049035 da Instrução Normativa nº 1268?

A correção feita no SubItem 30049035 foi a alteração das especificações de nível 'U', onde '0002 000555-30-6/À base de metildopa' foi corrigido para '0003 000555-30-6/À base de alfa-metildopa'.

Quais itens são mencionados na Posição 7318?

A Posição 7318 menciona parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.

Qual subposição foi excluída da Instrução Normativa nº 1268?

Foi excluída a subposição '2 120100 Soja, mesmo triturada' da Instrução Normativa nº 1268.

Onde posso encontrar mais informações sobre a Instrução Normativa nº 1268, de 10/05/2012?

Mais informações sobre a Instrução Normativa nº 1268, de 10/05/2012, podem ser encontradas no site da Receita Federal do Brasil.

Quais Instruções Normativas foram revogadas pela nova Instrução Normativa?

Foram revogadas a Instrução Normativa RFB nº 953, de 3 de julho de 2009, e a Instrução Normativa RFB nº 1.111, de 27 de dezembro de 2010.

Quando a Instrução Normativa mencionada entrou em vigor?

A Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2012.

Onde é possível acessar o Anexo Único da Instrução Normativa?

O Anexo Único da Instrução Normativa pode ser acessado através do link: Anexo Único.doc.

Quais são as especificações de matéria-prima base listadas na Posição 7318?

As especificações de matéria-prima base listadas na Posição 7318 são:

• 0001 Aço baixo carbono
• 0002 Aço médio carbono
• 0003 Aço liga
• 0004 Aço inox
• 9999 Outros

Quem assinou a Instrução Normativa?

A Instrução Normativa foi assinada por Carlos Alberto Freitas Barreto.

Qual foi a correção feita no Art. 2º da Instrução Normativa nº 1268?

A correção feita no Art. 2º da Instrução Normativa nº 1268 foi a alteração da data de produção de efeitos, que passou de '1º de julhoabril de 2012' para '1º de julho de 2012'.

Quais especificações de nível 'U' foram adicionadas ao SubItem 40112090 na Instrução Normativa nº 1268?

As especificações de nível 'U' adicionadas ao SubItem 40112090 foram: '0026 6,5/16, 0027 9/17,5, 0028 12/24, 0029 13/22,5, 0030 235/17,5, 0031 285/19,5, 0032 305/24,5, 0033 325/24'.

O que é a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)?

A Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE) é um sistema instituído pela Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, para classificação de mercadorias no âmbito aduaneiro e estatístico.

Qual é a função do Secretário da Receita Federal do Brasil?

O Secretário da Receita Federal do Brasil exerce suas funções com base nas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010.