Norma
25/04/2005
#195869

Portaria SRF nº 956, de 8 de abril de 2005

Retificação

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Retificação

Na Portaria SRF nº 956, de 8 de abril de 2005, publicada no DOU de 12/04/2005, Seção 1, página 41, no preâmbulo.
Onde se lê: "O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXVII do art. 30 Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, resolve:";
Leia-se: "O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXVII do art. 230 Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, resolve:".

Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP nº 4.786, de 28 de agosto de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.786, de 28 de agosto de 2012, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que constitui um Grupo de Trabalho para revisar, atualizar e consolidar os normativos que regulamentam a atividade de corretagem de seguros.
Quem são os membros designados para compor o Grupo de Trabalho?
Os membros designados para compor o Grupo de Trabalho são os servidores da SUSEP Gustavo Adolfo Araujo Caldas, Jorge Ferreira Guimarães e o procurador federal junto à SUSEP Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, além dos representantes do mercado Gumercindo Rocha Filho, Orlando Filipe de Gouveia, Ricardo Albino Pansera, Robert Bittar, Henrique Jorge Duarte Brandão, Luiz Alberto Pomarole, Jairo de Lacerda e Armando Luis Francisco.
Qual é a finalidade do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SUSEP nº 4.786?
A finalidade do Grupo de Trabalho é revisar, atualizar e consolidar os normativos que regulamentam a atividade de corretagem de seguros.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.786 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.786 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem é responsável pela coordenação dos trabalhos do Grupo de Trabalho?
A coordenação dos trabalhos do Grupo de Trabalho está a cargo de Gustavo Adolfo Araujo Caldas.
Qual é o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho?
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho é de 60 dias.
Qual foi a retificação feita na Portaria SUSEP nº 4.786?
A retificação feita na Portaria SUSEP nº 4.786 corrigiu o nome de um dos membros designados, alterando de 'Armando Luis Francisco Portosserra' para 'Armando Luis Francisco'.
Qual Portaria aprovou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal mencionado no texto?
O Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal foi aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.
Qual é a correção feita no preâmbulo da Portaria SRF nº 956?
A correção feita no preâmbulo da Portaria SRF nº 956 é a substituição do inciso XXVII do art. 30 pelo inciso XXVII do art. 230 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal.
Qual é a Portaria mencionada no texto?
A Portaria mencionada é a SRF nº 956, de 8 de abril de 2005.
Quando a Portaria SRF nº 956 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)?
A Portaria SRF nº 956 foi publicada no DOU em 12 de abril de 2005, na Seção 1, página 41.

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