Revogada Norma
03/07/2007
#221574

Portaria RFB nº 4066, de 2 de maio de 2007

Retificação

Retificação

ANEXO VII(*)
Nota: Republicado por incorreção na publicação original no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007, Seção 1, páginas 59 a 62.

Perguntas e respostas

Qual foi a correção feita na retificação da Portaria SUSEP nº 5.194?
A retificação corrigiu a data de nomeação de Lívia Pontes de Miranda Bomfim, alterando de 28 de maio de 2010 para 28 de maio de 2012.
Qual é o código do cargo que Lívia Pontes de Miranda Bomfim ocupava?
O código do cargo ocupado por Lívia Pontes de Miranda Bomfim era DAS 101.3.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 5.194, de 8 de março de 2013?
A servidora Lívia Pontes de Miranda Bomfim foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Aferição de Solvência - Coaso, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA.
Qual era o cargo ocupado por Lívia Pontes de Miranda Bomfim antes de sua exoneração?
Lívia Pontes de Miranda Bomfim ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Aferição de Solvência - Coaso, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA.
Quem assinou a retificação da Portaria SUSEP nº 5.194?
A retificação da Portaria SUSEP nº 5.194 foi assinada por Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, Superintendente Substituto Eventual.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 5.194?
A Portaria SUSEP nº 5.194 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de março de 2013.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

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