Norma
05/11/2014
#75506

Portaria RFB nº 1927, de 5 de novembro de 2014

Retifica dispositivo do Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal referente à 3ª Região.

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Retificação

Na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 06 de novembro de 2014, página 23, onde se lê:
Art.1º O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, seção 1, páginas 16 a 38, referente à 3ª Região, DRF – São Luís (MA), passa a vigorar com as seguintes alterações:
Leia-se:
Art.1º O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, seção 1, páginas 16 a 38, referente à 3ª Região, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Perguntas e respostas

O que significa a sigla 'ETR' mencionada na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A sigla 'ETR' refere-se a uma categoria de cargo dentro da estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil, mas o significado específico da sigla não está disponível no conteúdo original.
O que significa a sigla 'EAC' mencionada na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A sigla 'EAC' refere-se a uma categoria de cargo dentro da estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil, mas o significado específico da sigla não está disponível no conteúdo original.
O que significa a sigla 'ERA' mencionada na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A sigla 'ERA' refere-se a uma categoria de cargo dentro da estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil, mas o significado específico da sigla não está disponível no conteúdo original.
O que é a Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014, é um documento publicado no Diário Oficial da União que altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, especificamente para a 3ª Região Fiscal.
Quais unidades da Receita Federal são mencionadas na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
As unidades mencionadas incluem DRF - São Luís (MA), DRF - Floriano (PI), DRF - Fortaleza (CE), DRF - Imperatriz (MA), DRF - Juazeiro do Norte (CE), DRF - Sobral (CE), DRF - Teresina (PI), ARF - Bacabal (MA), ARF - Caucaia (CE), ARF - Crateús (CE), ARF - Crato (CE), ARF - Horizonte (CE), ARF - Iguatu (CE), ARF - Itapipoca (CE), ARF - Maranguape (CE), ARF - Parnaíba (PI), ARF - Picos (PI), ARF - Pinheiro (MA), ARF - Russas (CE), ARF - Santa Inês (MA), ALF - Aeroporto Internacional Pinto Martins (CE), ALF - Porto de Pecém (CE) e ALF - Porto de São Luís (MA).
O que significa a sigla 'ECD' mencionada na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A sigla 'ECD' refere-se a uma categoria de cargo dentro da estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil, mas o significado específico da sigla não está disponível no conteúdo original.
Onde foi publicada a Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 06 de novembro de 2014, página 23.
O que é o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil?
O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil é uma parte do regimento que especifica a estrutura organizacional, incluindo os cargos e funções dos chefes de equipe nas diversas unidades da Receita Federal.
O que significa a sigla 'EGP' mencionada na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A sigla 'EGP' refere-se a uma categoria de cargo dentro da estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil, mas o significado específico da sigla não está disponível no conteúdo original.
Qual é a relação entre a Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014, e a Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012?
A Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014, altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que foi aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.
Quais são as categorias de cargos mencionadas na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
As categorias de cargos mencionadas incluem EAC, EAT, EFI, EGP, ELG, ERA, ETR e ECD.
O que significa a sigla 'ELG' mencionada na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A sigla 'ELG' refere-se a uma categoria de cargo dentro da estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil, mas o significado específico da sigla não está disponível no conteúdo original.
O que significa a sigla 'FG' mencionada na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A sigla 'FG' refere-se a Função Gratificada, que é uma gratificação concedida a servidores que ocupam cargos de chefia ou funções de confiança na administração pública.
O que significa a sigla 'EAT' mencionada na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A sigla 'EAT' refere-se a uma categoria de cargo dentro da estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil, mas o significado específico da sigla não está disponível no conteúdo original.
Onde posso encontrar mais informações sobre a Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
Mais informações sobre a Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014, podem ser encontradas no site da Receita Federal.
O que significa a sigla 'EFI' mencionada na Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
A sigla 'EFI' refere-se a uma categoria de cargo dentro da estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil, mas o significado específico da sigla não está disponível no conteúdo original.
Qual é o objetivo da Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014?
O objetivo da Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014, é alterar o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, para a 3ª Região Fiscal.
Quais são algumas das categorias de cargos mencionadas no Anexo IX?
Algumas das categorias de cargos mencionadas no Anexo IX incluem EAC (Equipe de Atendimento ao Contribuinte), EAT (Equipe de Atendimento ao Contribuinte), EFI (Equipe de Fiscalização), EGP (Equipe de Gestão de Pessoas), ELG (Equipe de Logística), ERA (Equipe de Recuperação de Ativos), ETR (Equipe de Tributação), ECD (Equipe de Cobrança e Dívida) e EAD (Equipe de Administração).
Qual é a função do Secretário da Receita Federal do Brasil?
O Secretário da Receita Federal do Brasil tem a atribuição de fazer alterações no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme o inciso I do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Quais são algumas das funções mencionadas no Anexo IX?
Algumas das funções mencionadas no Anexo IX incluem FG-1, FG-2 e FG-3, que são diferentes níveis de funções gratificadas dentro da Receita Federal.
Quando a Portaria mencionada no texto foi retificada?
A Portaria foi retificada em 20 de janeiro de 2015.
Qual é a data de publicação da Portaria mencionada no texto?
A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2012.
Quem assinou a Portaria mencionada no texto?
A Portaria foi assinada por Carlos Alberto Freitas Barreto.
O que é a Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012?
A Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, é um documento que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Quando a Portaria entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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