Revogada Norma
09/12/2014
#246949

Instrução Normativa RFB nº 1523, de 5 de dezembro de 2014

Retifica anexos com relação de atividades e produtos sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB).

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Retificação

ANEXO I (*) Relação de Atividades Sujeitas à CPRB
ANEXO II (*) Relação de produtos sujeitos à CPRB
Nota: (*) Publicado nessa data por ter sido omitido no D.O.U. de 08/12/2014, seção 1, página 34.

Perguntas e respostas

Onde posso encontrar a relação de produtos sujeitos à CPRB?
A relação de produtos sujeitos à CPRB pode ser encontrada no Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1523.
Onde posso encontrar a relação de atividades sujeitas à CPRB?
A relação de atividades sujeitas à CPRB pode ser encontrada no Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1523.
Por que os anexos I e II foram publicados em 09/12/2014?
Os anexos I e II foram publicados em 09/12/2014 porque foram omitidos no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 08/12/2014, seção 1, página 34.
O que é a Instrução Normativa RFB nº 1523?
A Instrução Normativa RFB nº 1523, de 05/12/2014, é um documento emitido pela Receita Federal do Brasil que inclui a relação de atividades e produtos sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
O que é a CPRB?
A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é uma contribuição que incide sobre a receita bruta de determinadas atividades e produtos, conforme regulamentado pela Receita Federal do Brasil.

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