Oficio-Circular CVM/SIN 02/15

Qual foi o resultado do primeiro caso de teste de estresse mencionado?

No primeiro caso, mesmo com prazo para resgate em D+0, o índice de liquidez em cenário de estresse do fundo (8,7094%) foi superior ao pior resgate desde 2008 (LVaR em estresse de -7,0138%), demonstrando aderência ao disposto no art. 65-B da Instrução CVM nº 409/04.

O que os controles internos dos administradores devem ser capazes de fazer em relação à liquidez das carteiras dos fundos?

Os controles internos dos administradores devem ser capazes de calcular a liquidez das carteiras dos fundos a qualquer momento, de forma precisa, e estimar consistentemente as saídas previstas de caixa, considerando resgates solicitados, despesas operacionais e provisões relacionadas a operações com derivativos.

O que é a Instrução CVM nº 522/12?

A Instrução CVM nº 522/12 estabelece que o administrador e o gestor de um fundo de investimento constituído sob a forma de condomínio aberto devem adotar políticas, práticas e controles internos necessários para garantir que a liquidez da carteira do fundo seja compatível com os prazos de pagamento dos pedidos de resgate e o cumprimento de suas obrigações.

Qual é a responsabilidade do administrador e do gestor na gestão de liquidez de um fundo de investimento?

A gestão de liquidez de um fundo de investimento deve ser desempenhada de forma conjunta pelo administrador e pelo gestor, pois requer coordenação entre os controles de passivos (administrador) e ativos (gestor).

Quando começa a gestão de liquidez de um fundo de investimento?

A gestão de liquidez de um fundo começa antes mesmo de sua constituição, durante o planejamento de seu público-alvo, objetivos, estratégia e política de investimentos, bem como das condições de cotização e pagamento dos resgates.

O que deve ser considerado nos testes de estresse do ponto de vista dos passivos?

Do ponto de vista dos passivos, os testes de estresse devem considerar o impacto de eventual concentração de cotistas.

Qual foi o resultado do segundo caso de teste de estresse mencionado?

No segundo caso, a liquidez atual do fundo correspondia a aproximadamente 4% do seu patrimônio líquido, e o maior resgate ocorrido nos últimos 12 meses correspondia a 2,73% do PL. No entanto, a utilização de um histórico de 12 meses sem cobrir uma situação de estresse real não foi considerada aderente ao disposto no art. 65-B, § 2º, da Instrução CVM nº 409/04.

Quais fatores devem ser considerados nas políticas de gestão de risco de liquidez de fundos de investimento?

As políticas de gestão de risco de liquidez devem considerar, no mínimo, a liquidez dos ativos, as obrigações (incluindo depósitos de margem e outras garantias), os valores de resgate esperados em condições ordinárias e o grau de dispersão da propriedade das cotas.

O que é o relatório 'Indicador de Resgate em Situações de Estresse'?

O relatório 'Indicador de Resgate em Situações de Estresse' é uma ferramenta analítica desenvolvida pela Assessoria de Análise e Pesquisa (ASA) da CVM e pela Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) para a supervisão do gerenciamento do risco de liquidez nos fundos de investimento.

Como devem ser realizados os testes de estresse nas carteiras dos fundos de investimento?

Os testes de estresse devem simular a volatilidade que poderá ocorrer em relação à liquidez dos ativos e os impactos ocasionados pelos passivos do fundo, incluindo pedidos de resgates em períodos de crise. Se o fundo não possuir um histórico de estresse, pode-se utilizar referências de fundos semelhantes ou simular condições de estresse de forma consistente e verificável.