Revogada Norma
30/01/2012
#221164

Instrução Normativa RFB nº 1236, de 11 de janeiro de 2012

Retificação

Logo do regulador Receita Federal

Retificação

No § 1º do art. 38-A incluído pelo art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.236, de 11 de janeiro de 2012, publicada na página 28 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 9, de 12 de janeiro de 2012:
Onde se lê:
“Art. 38-A. (...)
(...)
§ 1º (...) atendam ao disposto no § 1º do art. 1º, emitidas (...) mencionada no § 2º do art. 1º e a data (...)
(...)”
Leia-se:
“Art. 38-A. (...)
(...)
§ 1º (...) atendam ao disposto no § 1º do art. 71-A, emitidas (...) mencionada no § 2º do art. 71-A e a data (...)
(...)”
No § 5º do art. 71-A incluído pelo art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.236, de 11 de janeiro de 2012, publicada na página 28 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 9, de 12 de janeiro de 2012:
Onde se lê:
“Art. 71-A. (...)
(...)
§ 5º (...) as regras disciplinadas nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 3º.”
Leia-se:
“Art. 71-A. (...)
(...)
§ 5º (...) as regras disciplinadas nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 26-A.”

Perguntas e respostas

Qual é a função da Coordenação de Planejamento e Assessoria Técnica (Copat)?
A Coordenação de Planejamento e Assessoria Técnica (Copat) é responsável por coordenar atividades de planejamento e fornecer assessoria técnica dentro da SUSEP.
O que é a Resolução CNSP nº 333?
A Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, definindo suas atribuições e estrutura organizacional.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e a estrutura organizacional.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador da Copat?
O servidor Carlos Henrique de Paula Prata foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Assessoria Técnica (Copat).
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador da CFIS3?
O servidor Leonardo Guerchon foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Direta de Controles Internos e Resseguros (CFIS3).
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador da CFIS2?
O servidor Marcos Goncalves Visgueiro foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Direta Contábil (CFIS2).
Quando a Portaria SUSEP nº 6.445 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.445 entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de janeiro de 2016.
Qual é a função da Coordenação de Fiscalização Direta de Controles Internos e Resseguros (CFIS3)?
A Coordenação de Fiscalização Direta de Controles Internos e Resseguros (CFIS3) é responsável por coordenar atividades de fiscalização de controles internos e resseguros dentro da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e nomeando servidores para cargos específicos, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras portarias relevantes.
Qual é a função da Coordenação de Fiscalização Direta Contábil (CFIS2)?
A Coordenação de Fiscalização Direta Contábil (CFIS2) é responsável por coordenar atividades de fiscalização contábil direta dentro da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.