Retificação
Na ementa da SOLUÇÃO DE CONSULTA nº 99.010, de 31 de maio de 2016, publicada nas páginas 11 e 12 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 10 de junho de 2016:
Onde se lê:
“ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
(...)
Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2015.
(...)
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2015.
(…)
NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2015.
(…)”
Leia-se:
“ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
(...)
Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2016.
(...)
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2016.
(…)
NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Vinculada à Solução de Consulta Cosit nº 64, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2016.
(...)”
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