Revogada Norma
21/05/2012
#200118

Instrução Normativa RFB nº 1268, de 10 de maio de 2012

Retificação

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Retificação

Na Instrução Normativa nº 1268, de 10/05/2012, publicada no D.O.U. de 11/05/2012, seção 1,
Página 27:
Onde se lê: “Art. 2º ..., produzindo efeitos a partir do dia 1º de julhoabril de 2012.”
Leia-se: “Art. 2º ..., produzindo efeitos a partir do dia 1º de julho de 2012.”
Exclua-se: “1.2. Subposição 2 120100 Soja, mesmo triturada.
Atributos e Especificações de Nível ‘SB’ 1.2.1. Atributo AA Especificações: 0001 Amarela 0002 Verde 0003 Marrom 0004 Preta 0005 Mista 9999 Outros”
Página 45:
Onde se lê: “8.188. SubItem 30049035 Levodopa; alfa-metildopa Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 8.188.1. Atributo AA CAS/DCB Especificações: 0001 000059-92-7/À base de levodopa 0002 000555-30-6/À base de metildopa”
Leia-se: “8.188. SubItem 30049035 Levodopa; alfa-metildopa Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 8.188.1.
Atributo AA CAS/DCB Especificações: 0001 000059-92-7/À base de levodopa 0003 000555-30-6/À base de alfa-metildopa”
Página 49:
Onde se lê: “12.5.1. SubItem 40112090 Outros Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 12.5.1.1. Atributo AA BANDA/ARO(mm/pol.) Especificações: 0001 7/16 0002 7,5/16 0003 8,25/20 0004 9/20 0005 10/20 0006 11/20 0007 11/22 0008 11/22,5 0009 11/24,5 0010 12/20 0011 12/22,5 0012 20/10 0013 22/11 0014 215/17,5 0015 225/20 0016 255/22,5 0017 275/22 0018 275/22,5 0019 285/20 0020 285/24 0021 295/22 0022 295/22,5 0023 295/24,5 0024 315/22,5 0025 385/22,5 9999 Outros”
Leia-se: “12.5.1. SubItem 40112090 Outros Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 12.5.1.1. Atributo AA BANDA/ARO(mm/pol.) Especificações: 0001 7/16 0002 7,5/16 0003 8,25/20 0004 9/20 0005 10/20 0006 11/20 0007 11/22 0008 11/22,5 0009 11/24,5 0010 12/20 0011 12/22,5 0012 20/10 0013 22/11 0014 215/17,5 0015 225/20 0016 255/22,5 0017 275/22 0018 275/22,5 0019 285/20 0020 285/24 0021 295/22 0022 295/22,5 0023 295/24,5 0024 315/22,5 0025 385/22,5 0026 6,5/16 0027 9/17,5 0028 12/24 0029 13/22,5 0030 235/17,5 0031 285/19,5 0032 305/24,5 0033 325/24 9999 Outros”

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir e coordenar as atividades da autarquia, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno da SUSEP.
Qual é a base legal para a prorrogação do prazo estabelecida na Portaria SUSEP nº 6.532 de 03 de junho de 2016?
A prorrogação do prazo está baseada nos artigos 133, 139, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 6.532 de 03 de junho de 2016?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 338 de 2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.532 de 03 de junho de 2016 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi o motivo para a prorrogação do prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar?
A prorrogação foi motivada pelas razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante em solicitação datada de 31 de maio de 2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6.532 de 03 de junho de 2016?
O processo relacionado é o nº 15414.000649/2013-69.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.532 de 03 de junho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.532 de 03 de junho de 2016 prorroga por 15 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, designada pela Portaria nº 6488, de 03 de maio de 2016.

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