O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL tendo emvista o que consta no processo n.º 46218.009127/2016-15, nos termosdo despacho exarado no processo em epígrafe e usando da competênciadelegada pela Portaria SRT/N.º 02, de 25 de maio de 2006,publicada na Seção II do Diário Oficial da União, de 30 de maio de
2006, alterada pela Portaria N.º 05, de 20 de novembro de 2008 epela Portaria N.º 06, de 26 de janeiro de 2010, HOMOLOGA o Planode Cargos e Salários do Conselho Regional de Odontologia, inscritono CNPJ sob n.º 93.012.987/0001-45, estabelecido na cidade de PortoAlegre, na Rua Vasco da Gama, nº 720, Bairro Bom Fim, ficandoexpresso que qualquer alteração a ser feita no Plano dependerá deprévia aprovação desta Superintendência.
