Retificação
Na Portaria RFB nº 1.045, de 29 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30/06/2016, Seção 1, página 21,
Onde se lê:
“Art. 4º ....
§ 1º Os atos que determinarem as remoções referidas no caput deverão ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) até 1º de julho de 2016.”
Leia-se:
“Art. 4º ....
§ 1º Os atos que determinarem as remoções referidas no caput deverão ser publicados no Boletim de Serviços RFB até 1º de julho de 2016.”
No Anexo II da Portaria da RFB nº 1.045, de 2016,
Onde se lê:
Leia-se:
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