Altera as Portarias da SPPE nº 46 e nº 62de 2010, que constituem Comissão de Avaliaçãopara monitorar a execução dos Termosde Parcerias relativos ao Concurso deProjetos SPPE/MTE nº 01/2008.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGODO MINISTÉRIO DO TRABALHO- MTb, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no art. 11, § 1º, da Lei nº9.790, de 23 de março de 1999, e o art. 20 do Decreto nº 3.100, de30 de junho de 1999, resolve:
Art.1º O inciso IV do art. 2º da Portaria SPPE nº 46, de 14de abril de 2010, publicada no DOU de 19 de abril de 2010, Seção 2,página 62, que constituiu Comissão de Avaliação do Termo de ParceriaMTE/SPPE/CODEFAT nº 12/2008, relativo ao Concurso deProjetos SPPE/MTE nº 01/2008, passa a vigorar com a seguinteredação:
"Art. 2º (...)
IV - Oscar Claudino Galli, representante da OSCIP - InstituiçãoComunitária de Crédito Portosol;
Art. 2º O inciso IV do art. 2º da Portaria SPPE nº 62, de 24de maio de 2010, publicada no DOU de 31 de maio de 2010, Seção2, página 55, que constitui Comissão de Avaliação do Termo deParceria MTE/SPPE/CODEFAT nº 16/2008, relativo ao Concurso deProjetos SPPE/MTE nº 01/2008, passa a vigorar com a seguinteredação:
"Art. 2º (...)
IV - Miguel Vicente Gomes, representante da OSCIP - CredimaisInstituição de Crédito Produtivo Popular;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
