ATUALIZA OS FORMATOS E PADRÕESDAS MENSAGENS PARA OSSERVIÇOS DO DIRETÓRIO DE REGISTROSBIOMÉTRICOS DA ICP-BRASIL.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexoI do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, e pelo art. 1º daResolução nº 33, do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubrode 2004,
Considerando a necessidade de atualizar os processos tecnológicosda identificação biométrica na ICP-Brasil, resolve:
Art. 1º Alterar a requisição JSON, do item 3.3.6.4, do DOCICP-05.03,versão 1.4, que passa a vigorar com a seguinte redação:
JSON
Requisição:
{
"requestType":"idn_query",
"idn":"Código alfanumérico do IDN"
}
Resposta:
{
"idn":"Código alfanumérico do IDN",
"t_14_013_1":"TRUE|FALSE",
"t_14_013_2":"TRUE|FALSE",
"t_14_013_3":"TRUE|FALSE",
"t_14_013_4":"TRUE|FALSE",
"t_14_013_5":"TRUE|FALSE",
"t_14_013_6":"TRUE|FALSE",
"t_14_013_7":"TRUE|FALSE",
"t_14_013_8":"TRUE|FALSE",
"t_14_013_9":"TRUE|FALSE",
"t_14_013_10":"TRUE|FALSE",
"t_10":"TRUE|FALSE"
}
Art. 2º Alterar o item 3.3.6.5, do DOC-ICP-05.03, versão1.4, que passa a vigorar com a seguinte redação:
3.3.6.5 Operação de listagem de operações pendentes
JSON
Requisição:
{
"requestType":"pending_operations",
}
Resposta:
{
"requestType":"pending_operations",
"pendingOperationsList":
[
{"operationType": "1_n_queue",
"idnList":[
{"idn": "Código IDN",
"tcn": "Código TCN"},
(...)
{"idn": "Código IDN",
"tcn": "Código TCN"}
]
},
{"operationType": "changeStatus",
"idnList":[
{"idn": "Código IDN",
"tcn": "Código TCN"},
(...)
{"idn": "Código IDN",
"tcn": "Código TCN"}
]
}
]}
NOTA: Cada PSBIo poderá tratar, somente para processa mentointerno da informação, ambos os códigos TCN e IDN
ou um dos dois.
Art. 3º Alterar o item 3.3.6.6, do DOC-ICP-05.03, versão1.4, que passa a vigorar com a seguinte redação:
3.3.6.6 Operação de requisição de reenvio de operação pendente
JSON
Requisição:
{
"requestType":"operation_resend",
"operationType":"1_n_resend / status_change",
"idn":"Código do IDN",
"tcn":"Código do TCN",
"cacheRebuild": "TRUE/FALSE" // Somente para reenvio de
busca 1:N
}
Resposta:
{
"response":"Mensagem de resultado da operação",
"responseCode":"código de retorno de resultado da operação"
}
NOTA: Cada PSBIo poderá tratar, somente para processa mentointerno da informação, ambos os códigos TCN e IDN
ou um dos dois.
Art. 4º Incluir uma nota no item 3.3.6.8, do DOC-ICP-05.03,versão 1.4, com a seguinte redação:
NOTA: A representação dada é um objeto JSON determi nadopor pares de chave e valor, não sendo atribuída qual querordem específica para estes parâmetros, conforme es tabelecidono documento "ECMA INTERNATIONAL http://www.ecma-international.org/publications/files/ECMA ST/ECMA-404.pdf".
Art. 5º Alterar o segundo parágrafo do item 8.3, do DOCICP-05.03,versão 1.4, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Os formatos das requisições e respostas de cada ope raçãosão descritos a seguir. O formato da resposta em caso
de erro é descrito ao final e é usado sempre que uma tran saçãofalhar em sua execução. Os valores dos campos ORI e
DAI serão pulicados pelo ITI em seu sítio ou em meio de
comunicação apropriada para os interessados.
Art. 6º Fica aprovada a versão 1.5 do documento DOC-ICP-05.03- PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICANA ICP-BRASIL.
§ 1º As demais cláusulas do referido documento, nas suasversões imediatamente anteriores, integram a presente versão e mantêm-seválidas.
§ 2º O documento referido no caput encontra-se disponibilizado,em sua totalidade, no sítio http://www.iti.gov.br.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data desua publicação.
