Solução de Consulta Cosit nº 98301, de 10 de agosto de 2017

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 0501.00.00 Mercadoria: Cabelos em bruto, estirados segundo seu comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido (raízes com raízes e pontas com pontas), e seus desperdícios, lavados e desinfetados. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 0501.00.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.