ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 9507.10.00 Mercadoria: Dispositivo em plástico, utilizado em varas de pesca para fixação de molinetes. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 95 e texto da posição 95.07) e RGI 6 (Nota 3 do Capítulo 95 e texto da subposição 9507.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.
Norma
04/09/2017
#93272
04/09/2017
#93272
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98361, de 4 de setembro de 2017
Esclarece a classificação fiscal de dispositivo plástico para fixação de molinetes em varas de pesca.
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