Norma
27/10/2017
#101928

Portaria RFB nº 2880, de 27 de outubro de 2017

Divulga o resultado das metas com base nos indicadores da Portaria RFB nº 31 para o terceiro trimestre de 2017.

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Divulga o resultado das metas a partir dos indicadores de que trata a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, para o 3º trimestre de 2017.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 e nos termos da Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas estabelecidas para o 3º trimestre de 2017, a partir dos indicadores definidos na Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Perguntas e respostas

Quais foram os resultados dos indicadores divulgados na Portaria?
Os resultados dos indicadores divulgados foram:
  • Indicador 1: 21,97%
  • Indicador 2: 21,19%
  • Indicador 3: 62,84%
  • Indicador 4: 91,01%
  • Indicador 5: 131,36 dias
  • Indicador 6: 381,46 dias
  • Indicador 7: 24,95%
  • Indicador 8: 93,90%
  • Indicador 9: R$ 1.067.556 milhões
Qual é a base legal para as atribuições do Secretário da Receita Federal do Brasil?
A base legal para as atribuições do Secretário da Receita Federal do Brasil é o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, e a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017.
Qual foi o objetivo da Portaria divulgada pelo Secretário da Receita Federal do Brasil?
O objetivo da Portaria foi divulgar o resultado das metas estabelecidas para o 3º trimestre de 2017, a partir dos indicadores definidos na Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017.
Quando a Portaria entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Quem assinou a Portaria divulgada pela Receita Federal do Brasil?
A Portaria foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.

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