A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, no 1º subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
e
Recurso 11.736 (processo eletrônico 10372.000013/2016-80) - BCB 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Nabi Kemmel Mellem. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relatora: Adriana Cristina Dullius. Julgamento convertido em diligência na 405ª sessão.
Recurso 12.664 (processo eletrônico 10372.000008/2016-77) - CVM RJ2008/9511 - Recorrente: José Luiz Abicalil. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Recurso 13.468 (processo eletrônico 10372.000294/2016-71) - BCB 0601357045 - Recorrentes: Action S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e Bruno Farina. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 13.584 (processo eletrônico 10372.000048/2016-19) - BCB 0701390603 - Recorrente: BRB - Banco de Brasília S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Recurso 13.585 (processo eletrônico 10372.000051/2016-32) - BCB 0701393931 - Recorrente: BRB - Banco de Brasília S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Recurso 13.621 (processo eletrônico 10372.000023/2016-15) - CVM 24/2006 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Ricardo Augusto de Oliveira Sacramento. Relator: Otto Eduardo de Fonseca Albuquerque Lobo.
Recurso 13.803 (processo eletrônico 10372.000055/2016-11) - CVM 30/2005 - I - Recorrentes: Banco BRJ S.A., Banco Schahin S.A. (atual BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A.), Bruno Grain de Oliveira Rodrigues, Carlos Eduardo Carneiro Lemos, Christian de Almeida Rego, Cristiano Costa Beber, Eric Davy Bello, Fabianna Carneiro Carnaval Espírito Santo, Luis Alberto Siso, Murillo de Almeida Rego, Renato Lima Silva, Ricardo Siqueira Rodrigues e Rodrigo Bezerra de Melo Paraense. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Industrial do Brasil DTVM Ltda., Massa Falida de São Paulo Corretora de Valores S.A., Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda., Schahin Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Abílio Nascimento Neto, Adalto Carmona Cortes, Carlos Eduardo Schahin, Carolyne Moura Munhoz, Eduardo Cunha Telles, Fernando Suzuki, Hélio Castilho Martins, Horácio Pires Adão, Jorge Ribeiro dos Santos, Luiz Augusto de Queiroz, Paulo Roberto Almeida Figueiredo, Renato Lima Silva e Sandro Rogério Lima Belo. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 13.984 (processo eletrônico 10372.000147/2016-09) - BCB 1201547523 - Recorrente: Abraham Pocztaruk. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Recurso 14.046 (processo eletrônico 10372.000134/2016-21) - CVM IA2012/02 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Rui Martins Castanheira. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Recurso 14.099 (processo eletrônico 10372.000247/2016-27) - BCB 1201550950 - Recorrente: Boris Zampese. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.
Recurso 14.174 (processo eletrônico 10372.000249/2016-16) - BCB 0601340777 - I - Recorrentes: Edvaldo Neves da Silva e Roberto Carlos Tecchio. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Delson Palmeira Castelo Branco, Elisabete Domingues Vellini de Moraes, João Alberto dos Santos, Jório Luis Guimarães Castro e Roberval Antônio Ramos Moreira. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 14.175 (processo eletrônico 10372.000162/2016-49) - CVM RJ2014/3814 - Recorrente: Caio Albino de Souza. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Recurso 14.230 (processo eletrônico 10372.000203/2016-05) - CVM IA2010/23 - I - Recorrentes: Francisco Costa Neto e Luis Roberto Correa Reche. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Nilbio Guimarães Pereira. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado. Julgamento convertido em diligência na 399ª sessão.
Recurso 14.231 (processo eletrônico 10372.000324/2016-49) - CVM RJ2014/918 - I - Recorrentes: Antonio Gil Fernandes Bezerra, Carlos Antonio Pinto de Araújo, Elisa Maria Gradvohl Bezerra, Francisca Helena Silva Dantas e João Bosco Fernandes Bezerra. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Antonio Gil Fernandes Bezerra e José Airton Felix Rodrigues. Relator: Francisco Papellás Filho.
Recurso 14.309 (processo eletrônico 10372.000357/2016-99) - BCB 1401593230 - Recorrentes: Graco Corretora de Câmbio S.A, Liberal Leandro Gomes e Carolina Xavier Gomes. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: João Batista de Moraes.
Recurso 14.334 (processo eletrônico 10372.000264/2016-64) - CVM RJ-2013-4660 - Recorrente: Paulo Henrique Oliveira de Menezes. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Francisco Papellás Filho.
Recurso 14.361 (processo eletrônico 10372.000281/2016-00) - CVM RJ2013/4328 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco BTG Pactual S.A., BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM, Guilherme da Costa Paes e Maria Botelho Ramalho Cardoso. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Recurso 14.390 (processo eletrônico 10372.000307/2016-10) - CVM IA2009/9 - I - Recorrentes: Carla Cico, Paulo Pedrão Rio Branco e Verônica Valente Dantas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Carla Cico, Danielle Silbergleid Ninio, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Paulo Pedrão Rio Branco, Rodrigo Bhering Andrade e Verônica Valente Dantas. Relator: Francisco Papellás Filho. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa na 407ª sessão.
Recurso 14.404 (processo eletrônico 10372.000492/2016-34) - CVM IA-2007-6 - I - Recorrentes: ASM Asset Management DTVM S.A. (atual AKRO DTVM S.A.), ASM Administradora de Recursos Ltda. (atual ARTIS Gestora de Recursos S.A.), Estratégia Investimentos S.A. CVC (em liquidação extrajudicial), Antonio Luiz de Mello e Souza, Eduardo Jorge Chame Saad, Fernando Salles Teixeira Mello, José de Vasconcelos e Silva e Sergio Luiz Vieira Machado de Mattos. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: BEM DTVM Ltda. e BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 14.484 (processo eletrônico 10372.000340/2016-31) - BCB 1501611380 - Recorrente: Eduardo Cosentino da Cunha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.
Processo 10372.000746/2016-14 - SUSEP 15414.000600/2012-25 - Recorrente: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 403ª sessão.
Processo 10372.000122/2017-88 - CVM SP2012/374 - Recorrentes: SOCOPA - Sociedade Corretora Paulista S/A, Álvaro Augusto de Freitas Vidigal, Fernando Borges Pinto e Marcelo Rocha Uva. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Processo 10372.100220/2017-14 - COAF 11893.000081/2016-22 - Recorrente: Potiguar Veículos Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo 10372.100146/2017-36 - CVM RJ2012/13605 - Recorrentes: Cell Participações e Administração Ltda., Monte Claro Participações e Serviços S/A, Frederico Kuehnrich Neto, Luis Frederico Kuehnrich, Luiz Fernando Brandt, Marcello Stewers, Mário John e Rolf Kuehnrich. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Processo 10372.100262/2017-55 - BCB 1601621402 - Recorrente: Almeri Cesar Naldi Ruiz. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo 10372.100281/2017-81 - BCB 1601621140 - Recorrente: Chao Yun Irene Yan. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo 10372.100282/2017-26 - BCB 1601621141 - Recorrente: Chao Yun Irene Yan. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
a) Total de Recursos: 27 (vinte e sete).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao website do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
