Norma
11/12/2017
#256503

PORTARIA No 405, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

(Publicada no DOU de 7 de dezembro de 2017)

Características da identidade funcional dos servidores administrativos em exercício na Advocacia-Geral da União. Da carteira de identidade funcional, confeccionada em cartão laminado de policarbonato, com chip de aproximação integrado, acabamento fosco, contendo as Armas da República e duas impressões da sigla da Advocacia-Geral da União, uma contendo tinta do tipo reativa à exposição de luz ultra...

Perguntas e respostas

Quais informações constam no verso da carteira de identidade funcional?
No verso, constam a inscrição "CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL - DECRETO Nº 5.703, DE 2006", a filiação, a naturalidade, a nacionalidade, a data de nascimento, o tipo sanguíneo e fator RH, o número de identidade civil, o número do CPF, o número do PIS/PASEP e a assinatura do Secretário-Geral de Administração.
Quais são as características da carteira de identidade funcional dos servidores administrativos em exercício na Advocacia-Geral da União?
A carteira de identidade funcional é confeccionada em cartão laminado de policarbonato, com chip de aproximação integrado e acabamento fosco. Ela contém as Armas da República e duas impressões da sigla da Advocacia-Geral da União, uma com tinta reativa à luz ultravioleta (UV Azul) e outra de variação ótica conforme o ângulo de visão (OVI).
Qual é a inscrição presente no rodapé da parte da frente da carteira de identidade funcional?
No rodapé da parte da frente, está a inscrição "TEM FÉ PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL".
Que tipo de chip é integrado na carteira de identidade funcional?
A carteira de identidade funcional possui um chip de aproximação integrado.
Quais são os elementos de segurança presentes na carteira de identidade funcional?
Os elementos de segurança incluem tinta reativa à luz ultravioleta (UV Azul) e tinta de variação ótica conforme o ângulo de visão (OVI).
Quais informações constam na parte da frente da carteira de identidade funcional?
Na parte da frente, cortada por uma faixa diagonal verde-amarela, constam o nome da instituição, o nome e o cargo do titular, o número da identidade funcional, a data de expedição, a data de admissão no cargo, a matrícula Siape, uma fotografia impressa a laser, a assinatura do titular e a inscrição "TEM FÉ PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL" no rodapé.
Qual é o material utilizado na confecção da carteira de identidade funcional?
A carteira de identidade funcional é confeccionada em cartão laminado de policarbonato.
Qual decreto é mencionado no verso da carteira de identidade funcional?
O verso da carteira menciona o "DECRETO Nº 5.703, DE 2006".

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