Solução de Consulta Cosit nº 98025, de 26 de fevereiro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 9026.10.29 Mercadoria: Instrumento para medir o nível de óleo do motor, acessório para veículos automóveis conhecido comercialmente como “vareta”. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 1 m) da Seção XVI, da Nota 2 g) da Seção XVII e da posição 90.26), RGI-6 (texto da subposição 9026.10) e RGC-1 (textos do item 9026.10.2 e subitem 9026.10.29) da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores.