Norma
27/02/2018
#111789

Portaria RFB nº 274, de 27 de fevereiro de 2018

Divulga o resultado das metas do 4º trimestre de 2017 conforme indicadores da Portaria RFB 31/2017.

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Divulga o resultado das metas a partir dos indicadores de que trata a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, para o 4º trimestre de 2017.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 e nos termos da Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas estabelecidas para o 4º trimestre de 2017, a partir dos indicadores definidos na Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017.
Art. 1º Divulgar o resultado do 4º trimestre de 2017, a partir dos indicadores definidos na Portaria RFB nº 31, de 18 de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria mencionada no texto?
A Portaria foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
Onde pode-se encontrar a redação dada pela Portaria RFB nº 1278, de 08 de agosto de 2018?
A redação pode ser encontrada no link: Portaria RFB nº 1278, de 08 de agosto de 2018.
Qual é a função do Secretário da Receita Federal do Brasil mencionada no texto?
O Secretário da Receita Federal do Brasil utiliza as atribuições conferidas pelo § 1º do art. 11 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, e nos termos da Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria mencionada?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Qual é o objetivo do Art. 1º da Portaria mencionada?
O objetivo do Art. 1º é divulgar o resultado do 4º trimestre de 2017, a partir dos indicadores definidos na Portaria RFB nº 31, de 18 de março de 2017.
Quais são os indicadores e resultados apresentados para o 4º trimestre de 2017?
Os indicadores e resultados apresentados são: 1) 23,71%, 2) 26,84%, 3) 83,84%, 4) 91,86%, 5) 112,39 dias, 6) 328,85 dias, 7) 11,47%, 8) 92,72%, 9) R$ 1.305.463 milhões.

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