ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 8708.29.99 Mercadoria: Teto para ônibus, de alumínio. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.08), RGI 6 (texto das subposições 8708.2 e 8708.29) e RGC 1 (texto do item 8708.29.9 e do subitem 8708.29.99), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
Norma
27/02/2018
#101201
27/02/2018
#101201
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98032, de 27 de fevereiro de 2018
Esclarece a classificação fiscal de teto para ônibus de alumínio segundo o código NCM 8708.29.99.
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